• Latest
  • Trending

Parlamentares aprovam mais de R$ 333 milhões em créditos adicionais para o Governo do Estado

9 de maio de 2024

URGENTE: Homem é executado a tiros em bar na zona Leste de Porto Velho

8 de julho de 2025

URGENTE: Tentativa de homicídio é registrada na zona Leste de Porto Velho

8 de julho de 2025

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Prefeitura de Porto Velho moderniza gestão com adesão ao SEI

8 de julho de 2025

URGENTE: Sargento da Polícia Militar e baleado em tentativa de latrocínio em Candeias do Jamari

8 de julho de 2025

Começa nesta quarta-feira (9) a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social de Porto Velho

8 de julho de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Porto Velho contribui para a construção do novo Plano Nacional de Educação

8 de julho de 2025

ÚLTIMOS DIAS: Inscrições para o cursinho gratuito Pré-Enem seguem até 9 de julho em Porto Velho

8 de julho de 2025

GOVERNANÇA AMBIENTAL: Prefeitura de Porto Velho firma acordo inédito com o governo estadual e lança Projeto Sentinela

8 de julho de 2025

INTEGRIDADE: Famílias em situação de vulnerabilidade são beneficiadas por Programa de fraldas descartáveis da Prefeitura

8 de julho de 2025

TRANSPARÊNCIA: Prefeitura de Porto Velho avança em investigação de suspeita de fraude no IPAM

8 de julho de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes participa da 4ª Cafecau e anuncia implantação do Centro de Excelência do Café em Cacoal

8 de julho de 2025

URGENTE: Dois homens são executados com tiros na cabeça na zona sul de Porto Velho; Veja o Vídeo

8 de julho de 2025
9 de julho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Parlamentares aprovam mais de R$ 333 milhões em créditos adicionais para o Governo do Estado

Votações aconteceram durante sessão extraordinária, na quarta-feira, 7.

by hora1rondonia
9 de maio de 2024
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou a abertura de acréscimos adicionais para agências e créditos do Governo, sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (7), no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, da Assembleia Legislativa, que somam mais de R$ R$ 333 milhões.

Os projetos aprovados foram:

O Projeto de Lei 428/2024 , que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 48.897.226,24, em favor do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia (Fundimper) e Fundo de Reconstituição de Bens Lesados ​​(FRBL). Conforme mensagem 49/2024, enviada pelo Governo do Estado, os recursos destinados ao Fundimper serão utilizados em atualização tecnológica e capacitação de agentes políticos, servidores e estagiários. Já os valores destinados ao FRBL serão voltados para fomentar projetos ligados à educação, conforme edital de chamamento público nº 01/2023/FRBL, que visa adquirir 300 computadores, 30 impressoras e 10 veículos adaptados para beneficiários alunos com deficiência.

Projeto de Lei 444/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.921.492,53, e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 38.129,33 , em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

 

Projeto de Lei 454/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e crédito adicional suplementar por anulação, em favor das unidades orçamentárias Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), até o valor R$ 9.667.023,00.

 

Projeto de Lei 455/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 166.196.447,66, crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 95.465.665,99 , cria ação no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2024, em favor da unidade fundo estadual de saúde (FES) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.155.329,43 , em favor da unidade orçamentária Centro de Educação Técnico-Profissional na Área Saúde (Cetas).

 

Projeto de Lei 456/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 788.072,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

 

Projeto de Lei 457/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 15.945.217,14, em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Fundo para Infraestrutura de transporte e Habitação (Fitha), e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 73.574,92, em favor da unidade orçamentária Fitha.

 

Projeto de Lei 459/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 11.664,97, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia (Fetero).

 

Projeto de Lei 458/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.521.386,25, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Fumrespom).

  

Créditos adicionais

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a estimativa das receitas e a fixação das despesas de todas as unidades orçamentárias do estado. Dessa forma, após a aprovação do Poder Legislativo, há a autorização dos gastos públicos, conforme programado na LOA. Porém, durante a execução orçamentária e financeira da LOA, podem ocorrer fatos novos ou imprevisíveis, gerando a necessidade de retificar o orçamento em vigor. Esse mecanismo de correção é viabilizado por meio dos créditos adicionais, que são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento. A população pode acompanhar as sessões presenciais ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

 

Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ALE/RODEPUTADOSEMENDASGOVERNO DE RONDÔNIARECURSOS
Previous Post

Ieda Chaves cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em Rondônia

Next Post

URGENTE: Empresário desaparece e caminhonete é encontrada dentro de rio em Rondônia

Next Post

URGENTE: Empresário desaparece e caminhonete é encontrada dentro de rio em Rondônia

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.