O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou, nesta terça-feira, 30, que o texto do novo arcabouço fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados, vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser votado no Senado. Na quinta-feira, 1º, líderes partidários devem receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a regra fiscal. Pacheco afirmou ainda que a proposta vai ser tratada como prioridade dentro da Casa até o fim de junho e que o relator do projeto será o senador Omar Aziz (PSD): “Vamos cumprir essa etapa.
Ouvir o ministro Fernando Haddad, reunião de líderes, a Comissão de Assuntos Econômicos fará o debate em relação a essa matéria e eventualmente pode fazer audiências públicas a respeito desse tema. Assim que chegar no plenário nós vamos tratar como prioridade e espero que no decorrer do mês de junho o Senado possa apreciar e espero que aprove o projeto de lei complementar do regime fiscal”.
O arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara na semana passada e se for confirmado no Senado vai substituir o chamado teto de gastos. O novo texto ainda pode sofrer alterações e, se isso ocorrer, ele volta para mais uma análise dos deputados em plenário.
