• Latest
  • Trending

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

30 de agosto de 2023

CPFs CANCELADOS: Trio morre em confronto com a polícia após tentativa de roubo em garimpo

31 de maio de 2025

URGENTE: Detento do Presídio Urso Branco é baleado após tentar desarmar policial durante atendimento médico

31 de maio de 2025

CALCÁRIO JÁ: Prefeitura de Porto Velho entrega mais de 460 toneladas de calcário a produtores da agricultura familiar

31 de maio de 2025

Agroindústria de pescado de Porto Velho marca presença na Rondônia Rural Show

31 de maio de 2025

BRUT4LID4DE: Mulher é violetamente assassinada com mais de 30 facadas pelo marido

31 de maio de 2025

PSG atropela Inter e conquista Champions League pela primeira vez

31 de maio de 2025

Marcos Rocha e Luana Rocha repassam cerca de R$ 60 milhões aos 52 municípios de Rondônia para ampliar ações da Assistência Social

31 de maio de 2025

Psicopata mata a ex e o atual namorado dela dentro de restaurante; veja vídeo

31 de maio de 2025

“Mulheres no Lar, mas fora da Herança?”: saiba como o Novo Código Civil impacta as viúvas

31 de maio de 2025

ENTENDA: Tráfego sobre ponte entre Candeias do Jamari e Porto Velho pode sofrer alteração

31 de maio de 2025

Confeiteiro de São Paulo faz escultura com 170 kg de puro chocolate em tempo real na Rondônia Rural Show

31 de maio de 2025

CrediSIS destaca presença estratégica na Rondônia Rural Show e fortalece conexão com o agro

31 de maio de 2025
1 de junho de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

Plenárias estaduais reuniram 34 mil participantes em quatro meses

by hora1rondonia
30 de agosto de 2023
in Política
A A
0

Caravana do PPA Participativo em SP São Paulo 14/07/2023 - Ultima plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), no Auditório Simon Bolivar , encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil para o PPA 2024-2027 . Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Compartilhar essa notícia:

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho.

Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública. Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.

Lei que define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos, o PPA, em tese, orienta tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) durante o período de abrangência. Historicamente, o PPA tem tido caráter fictício, mas a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, promete que desta vez será diferente porque o governo pretende monitorar a execução das políticas públicas.

“Criamos um quadro de indicadores que traduzem mudanças importantes e relevantes, que podem ser monitoradas. Queremos criar um observatório de acompanhamento, que reúna representantes da sociedade civil, do setor produtivo e da universidade. Esses indicadores foram construídos em conjunto com os ministérios de cada área e têm metas do que é possível cumprir”, explica Lemos.

O plano definiu seis prioridades: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática. Também haverá cinco agendas transversais, que envolverão mais de um ministério em torno de um mesmo objetivo: criança e adolescente; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

Indicadores e metas

Ao todo, a proposta prevê 69 indicadores das mais diversas áreas. Cada indicador terá um intervalo de meta, com o limite inferior chamado de cenário-base, com alguma melhoria, e o limite superior, chamado de cenário desejável, mais otimista. Do total de indicadores, 62 estão distribuídos em três eixos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.

Chamados indicadores-chave, os sete restantes englobam objetivos prioritários a serem alcançados no fim de 2027. Os seis primeiros parâmetros a serem medidos são os seguintes: taxa de extrema pobreza (redução de 20,3% a 54,7%), razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (redução de 0,83% a 12,2%), Produto Interno Bruto per capita (aumento de 4,3% a 15,6%), média anual da taxa de desemprego (queda de 28,3% com bom desempenho econômico a alta de 16% em caso de recessão), emissão de gases de efeito estufa no Brasil (queda de 16,3% a 22,1%) e desmatamento anual no bioma Amazônia (queda de 75% a 80%).

O sétimo indicador-chave é rendimento domiciliar per capita nas grandes regiões, com aumento em todas elas. O PPA prevê fixar uma meta de alta entre 4,3% e 29,7% na Região Norte; de 12,8% a 34,4% no Nordeste; entre 1,7% e 17,2% no Sudeste; de 3,4% a 16,8% no Sul; e expansão entre 3,6% e 19,3% no Centro-Oeste.

Em relação aos demais 62 indicadores, alguns serão usados pela primeira vez no PPA, ressalta a secretária nacional de Planejamento. Entre os exemplos, ela cita a alfabetização na idade certa, indicador municipal que passará a ser calculado em âmbito nacional. O PPA também medirá a evolução da igualdade racial, por meio do monitoramento de taxa de homicídios de negros, da razão entre o rendimento médio do trabalho de brancos e de negros e da razão entre a frequência de brancos e de negros, de 18 a 24 anos, no ensino superior.

Fiscalização da sociedade

Historicamente, o PPA tem servido como peça de ficção. Embora estabeleça prioridades e metas, o descumprimento não gera nenhuma punição. Segundo Leany Lemos, o governo pretende criar um observatório de monitoramento e de avaliação do PPA, com a participação de representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades. Além disso, o Ministério do Planejamento pretende promover seminários a cada quatro meses com especialistas.

O Orçamento de 2024, a ser enviado ao Congresso nesta quinta-feira (31), terá as ações prioritárias marcadas, mas elas não estarão blindadas contra contingenciamentos (bloqueios temporários). Para monitorar o cumprimento dos objetivos propostos, num cenário em que o governo precisa arrecadar mais para zerar o déficit primário em 2024 e registrar superávit em 2025 e 2026, a secretária diz que a fiscalização da sociedade é fundamental.

“Queremos promover um efeito de transparência na entrega de políticas públicas porque a informação monitorada gera pressão. Se determinada meta não for atingida, os conselhos nacionais vão apontar, a comunidade vai bater. Em determinados casos, uma política pode não ir para a frente porque houve judicialização ou uma recessão econômica, aí caberá aos ministérios de cada área se justificar”, explica.

Um dos exemplos da participação social, diz Lemos, ocorreu durante a definição de prioridades, quando o enfrentamento à mudança climática recebeu 20.534 votos na Plataforma Brasil Participativo, criada para receber contribuições pela internet e foi incluído na lista de prioridades. De 11 de maio a 16 de julho, a página recebeu 8.254 propostas (agrupadas conforme a semelhança) de 1.419.729 participantes.

Segundo a secretária, o PPA é importante porque o governo recupera a capacidade de se planejar e de monitorar políticas públicas. “A incapacidade de planejar explica muitos gargalos e dificuldades para o desenvolvimento”, diz.

Edição: Graça Adjuto

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaquePolíticasPPAPÚBLICAS
Previous Post

Acidente entre Fiat Uno e caminhão deixa quatro mortos na BR-163

Next Post

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Next Post

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.