• Latest
  • Trending

MP ajuíza ação com pedido de liminar para garantir melhorias no fornecimento de energia a Setor Chacareiro em Ji-Paraná

21 de maio de 2025

URGENTE: Homem sofre ataque a tiros enquanto estava em espetinho na zona leste; Veja

23 de outubro de 2025

URGENTE: Tiroteio e perseguição termina com traficante preso no centro de Porto Velho

23 de outubro de 2025

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025

SEM PERDÃO: Pastora é morta pelo filho a facadas e ele é executado no tribunal do crime

23 de outubro de 2025

URGENTE: Grave acidente entre dois carros e bicicleta elétrica deixa uma pessoa ferida na zona Leste

22 de outubro de 2025

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025

VEJA O VÍDEO: Acidente aéreo mata duas pessoas durante decolagem no aeroporto de Paramillo

22 de outubro de 2025

10º Leilão Direito de Viver reforça tradição solidária e prepara grande evento beneficente em Porto Velho

22 de outubro de 2025

URGENTE: Mulher é presa em cabaré suspeita de assassinar homem; crime teria sido motivado por dívida

22 de outubro de 2025

Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho

22 de outubro de 2025

Com programação diversificada e entrada gratuita, governo de RO dá início nesta quarta-feira, 22, a 2ª edição da Expo Turismo

22 de outubro de 2025
23 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

MP ajuíza ação com pedido de liminar para garantir melhorias no fornecimento de energia a Setor Chacareiro em Ji-Paraná

by hora1rondonia
21 de maio de 2025
in Interior
A A
0
Compartilhar essa notícia:
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Distribuidora de Energia – Energisa/RO promova melhorias no fornecimento de energia no Setor Chacareiro do Anel Viário, em Ji-Paraná. A comunidade local apresenta um histórico de queixas coletivas relacionadas a oscilações e apagões na região.
A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, a partir de abaixo-assinado em que moradores relataram a situação ao MP. O caso foi averiguado pela instituição, que constatou as falhas.
Na ação, o Ministério Público argumenta que há anos a comunidade do setor chacareiro urbano de Ji-Paraná enfrenta problemas relacionados à má qualidade do serviço de energia elétrica, com a ocorrência de apagões, oscilações e baixa tensão.
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos, especialmente para pessoas acamadas, que necessitam de ventilação contínua.
Na tentativa de resolver a questão de forma extrajudicial, o Ministério Público realizou, no final do ano passado, reunião com representantes da distribuidora de energia a fim de que as questões fossem sanadas no início de 2025. As providências adotadas pela empresa, entretanto, se mostraram insuficientes, de modo a persistirem as falhas no fornecimento.
Nesse contexto, a empresa passou a solicitar que cada consumidor encaminhe sua reclamação à Energisa, individualmente, apresentando declaração de carga à agência local, para que, só então, seja providenciada a melhoria na estrutura da rede do cliente.
Para o MP, a situação pode configurar má prestação de serviço público essencial, com eventual violação aos direitos básicos do consumidor e aos princípios que regem a prestação de serviços públicos.
Danos morais e materiais – Diante dos fatos, na ação, o Ministério Público requer a concessão de medida liminar para determinar à Energisa que realize a expansão e melhoria da infraestrutura elétrica em toda a área do setor chacareiro urbano do Anel Viário de Ji-Paraná, sob pena de aplicação de multa diária. Pede também a inversão do ônus da prova em favor dos consumidores.
Ao final, requer que sejam confirmados os pedidos, sendo a empresa condenada ao pagamento de indenização a título de dano social/dano moral coletivo, a ser arbitrado pelo Juízo, em razão da má prestação de serviço reiterada e do rebaixamento da qualidade de vida da população do setor chacareiro urbano. O valor será revertido em favor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
O MP pede, ainda, a condenação pela responsabilidade dos danos materiais causados aos moradores em decorrência da má prestação do serviço, para liquidação e execução individual pelos consumidores que sofreram prejuízos.
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ENÉRGIAJi-ParanáMP
Previous Post

URGENTE: Motociclista escapa da morte após ônibus passar sobre moto na zona sul

Next Post

Ensino técnico prepara jovens para carreiras no agronegócio

MAIS NOTÍCIAS

Interior

DESCUIDO: Criança morre afogada após entrar em piscina infantil no interior de Rondônia

21 de outubro de 2025
Interior

TRAGÉDIA: Casal morre em grave acidente entre motocicleta e caminhonete na BR-364, em Rondônia

21 de outubro de 2025
Interior

ASSISTA: Testemunha registra vídeo mostrando destruição das viaturas da PRF após grave acidente na BR-364

20 de outubro de 2025
Interior

URGENTE: Gravíssimo acidente entre duas viaturas da PRF deixa policiais feridos na BR-364 entre Itapuã do Oeste e Ariquemes

20 de outubro de 2025
Next Post

Ensino técnico prepara jovens para carreiras no agronegócio

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.