Tag: MP
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei....
Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás, que...
MP vai investigar queimadas criminosas na Amazônia, diz Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (26) que o Ministério Público em todo o Brasil vai investigar a realização de queimadas criminosas na região...
TEXTO-BASE: MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas
Depois de enxugar o texto e retirar pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na noite desta...
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que pretende...
MP da Liberdade Econômica pode ser votada pela Câmara nesta semana
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Jair Bolsonaro em abril, pode ser votada pela Câmara nesta semana. A matéria está na...
MP recomenda interdição de balneário onde duas pessoas morreram
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, recomendou ao município que adote as providências...
Ministro do STF suspende segunda MP da demarcação de terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar que suspende a validade da Medida Provisória (MP) do presidente da República,...
Com 55 votos a favor, Senado aprova MP antifraudes no INSS
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de...
MP processa Weintraub por declaração que universidade só faz balbúrdia
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham...
