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Ministro do STF suspende segunda MP da demarcação de terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar que suspende a validade da Medida Provisória (MP) do presidente da República,...

Com 55 votos a favor, Senado aprova MP antifraudes no INSS

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de...

MP processa Weintraub por declaração que universidade só faz balbúrdia

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham...

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho/RO, expediu...

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AGRICULTURA FAMILIAR: Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas rurais

No único dia de votações em setembro, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que viabiliza a renegociação de dívidas rurais de agricultores...

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo...

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RO) pediu na última segunda-feira à Justiça a impugnação do registro de candidatura do deputado estadual Saulo Moreira da Silva (MDB) que tenta a...

Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quarta-feira a impugnação do registro da candidatura do senador Acir Gurgacz (PSDT) ao Governo de Rondônia. O...

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