Tag: MP
Sem acordo, votação de MP que amplia margem do consignado é...
Terminou sem acordo a sessão de hoje (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de...
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O...
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio...
AGÊNCIA DE RENDAS: Sindafisco e Sintec aguardam providências do Ministério Público
O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco) juntamente com o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec) entregaram Ofício no Ministério...
MP investiga ex-servidora comissionada que teria cometido crime eleitoral para obter...
O Ministério Público de Rondônia (MP) instaurou, em 30 de abril, o procedimento preparatório difusos e coletivos nº 009/2020-5ªPJC, com a finalidade de investigar...
STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou hoje (23) posição contra a suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente...
MPF recorre para proibir abertura de igrejas e lotéricas
O Ministério Público Federal recorreu da decisão do TRF-2 que liberou o decreto de Jair Bolsonaro autorizando a abertura de igrejas e casas lotéricas.
Segundo a Crusoé, o...
Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário...
MP abre brecha para que funcionário contaminado no trabalho seja demitido
João (nome fictício) é economista e, portanto, poderia trabalhar de casa, mas está sendo obrigado pela empresa a ir ao escritório. Além do medo...
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre...
