O senador Flávio Bolsonaro (PL) enviou, no início desta sexta-feira (13/10), à Corte Eleitoral, as autorizações que permitem a divulgação dos dados das quebras de seus sigilos bancário e telefônico. A medida ocorre após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviar, nessa quinta-feira (22/10), os documentos contendo os sigilos bancários e telemáticos do petista, conforme desafio proposto ao senador.
Na entrega dos documentos, o senador também desafiou o petista a divulgar seus gastos com o cartão corporativo. “Para, então, sair desse movimento circular e sem qualquer proveito, é preciso começar de algum lugar. Que se comece, então, pelo que é público. Por aquilo que é público por natureza, que jamais deveria estar escondido do olhar público e que não passa pela garantia fundamental do sigilo individual”, diz a petição.
“Os gastos do cartão corporativo da Presidência da República são pagos com dinheiro do contribuinte, e auditoria do Tribunal de Contas da União apontou que 99,55% deles foram classificados como sigilosos ou reservados entre janeiro de 2023 e abril de 2025”, completa.
Na petição, o senador também afirma que visitas ao gabinete presidencial também são “públicos por natureza” e solicita que Lula abra o sigilo.
“Os registros de visitas ao gabinete presidencial também são públicos por natureza. Nesses casos, sequer há a garantia fundamental de sigilo. Não há sigilo de terceiros e nem mesmo dados pessoais de familiares. Pelo contrário, tratam-se de informações públicas, submetidas à regra da transparência. Informações, ademais, sob a guarda do Governo que Lula chefia”.
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do Metrópoles
Flávio finaliza relembrando que na campanha eleitoral de 2022 o petista prometeu acabar com o sigilo de cem anos no primeiro dia de governo. “Basta cumprir a promessa e abrir o cartão corporativo e as visitas do gabinete, para que o eleitor saiba, antes de domingo, qual tratamento tem sido dado ao numerário público”, finalizou.
Lula entrega sigilos
A equipe de Lula solicitou que o TSE atue como árbitro na divulgação das informações. Em resposta, o vice-presidente do Tribunal, ministro André Mendonça, decidiu que os próprios candidatos têm autonomia para tornar os dados públicos, sem necessidade de autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, os sigilos bancário, fiscal e telefônico existem para proteger o titular, que pode abrir mão dessa garantia. Ele ressaltou que a legislação autoriza explicitamente a divulgação mediante consentimento dos envolvidos.
“Ante o exposto, e diante da ausência de óbice legal à divulgação espontânea de seus próprios dados, reitera-se que os candidatos, pessoas físicas e jurídicas citadas estão autorizados a divulgar, por ato próprio, como e quando entenderem pertinente, seus respectivos dados e informações, conforme os compromissos públicos assumidos”, concluiu Mendonça.
Deltan fiscaliza Lula
A campanha do senador, escalou Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e senador eleito pelo Paraná, para analisar os sigilos de Lula.
Em conversa com jornalistas em frente ao TSE, Deltan afirmou que irá analisar com rigor todos os documentos entregues e acusou o petista de ser “especialista em ocultar patrimônio”.
“A primeira parte do meu trabalho será analisar a completude dos documentos entregues pelo presidente Lula. Lula foi desafiado e concordou em entregar uma série de documentos que englobam documentos fiscais e bancários seus e de parentes”, declarou.
“Queremos analisar esses documentos para podermos resgatar a história. A história de Lula precisa ser resgatada por meio desses documentos”, acrescentou.
O desafio
O presidente desafiou o senador, no último domingo (18/10), a abrir os sigilos bancário e telefônico para que a população saiba “quem é ladrão neste país”. A proposta foi feita durante debate promovido pela TV Band em meio a uma troca de acusações sobre corrupção e questionamentos sobre a relação da família Bolsonaro com os Estados Unidos.
“Eu desafio você que eu, amanhã… amanhã, abrirmos a nossa conta bancária, abrirmos nosso sigilo telefônico, para que o povo brasileiro saiba quem é ladrão neste país!”, desafiou Lula.
