• Latest
  • Trending

Eleição 2024: minuta do TSE mantém proibição de transporte de armas

15 de janeiro de 2024

URGENTE: Homem é assassinado a tiros na zona leste de Porto Velho

2 de outubro de 2025

Assinatura de Termo de Compromisso marca início da implantação da Policlínica Regional em Porto Velho/RO

2 de outubro de 2025

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025

Major da PM e namorado são presos após promoverem festas para prostituir adolescentes em Roraima

2 de outubro de 2025

Blogueira ‘Branquinha’ é morta na saída de balneário após divulgar localização em rede social; veja vídeo

2 de outubro de 2025

ASSISTA: Confira aqui a transmissão ao vivo do corte do bolo de 111 anos de Porto Velho e o retorno da locomotiva 18

2 de outubro de 2025

Cristiane Lopes Vota a Favor de Isenção do Imposto de Renda Para Quem Ganha Até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025

PVH 111 ANOS: Começa a montagem do maior bolo da região Norte para o aniversário de Porto Velho

2 de outubro de 2025

111 ANOS Corrida Cidade de Porto Velho reúne milhares de atletas na Madeira-Mamoré

2 de outubro de 2025

Atenção, motorista: Nova 364 lança aplicativo oficial e inicia cadastramento

2 de outubro de 2025

Três homens são presos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas no bairro Cascalheira, em Porto Velho

2 de outubro de 2025

Dupla é presa após roubo com restrição de liberdade em residência no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho

2 de outubro de 2025
3 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Eleição 2024: minuta do TSE mantém proibição de transporte de armas

Para começar a valer, documento com 224 artigos ainda precisa passar por audiência pública e referendo do plenário

by hora1rondonia
15 de janeiro de 2024
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu minuta de resolução sobre os atos gerais das eleições municipais de 2024, que estabelece desde as medidas preparatórias, o fluxo de votação e a apuração até a diplomação e os atos posteriores ao pleito.

Entre as diretrizes a serem seguidas, está a manutenção de medida aplicada nas eleições gerais de 2022, de proibir o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia do pleito, nas 24 horas que o antecedem e nas 24 horas posteriores. O descumprimento da proibição acarretará prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.

O texto ainda será debatido em audiência pública em 23 de janeiro, às 9h, com a participação de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos, comunidade acadêmica e sociedade em geral. Em seguida, a matéria vai ao plenário do TSE para exame e aprovação.

Data das eleições

O documento informa que o primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro, e o segundo, no dia 27. Junto às eleições, serão realizadas consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras de Vereadores e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos propostos.

Transporte público

De acordo com a minuta, o Poder Público deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível à dos dias úteis.

A oferta desse serviço deve ser feita sem distinção entre eleitoras e eleitores, sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral. A redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros habitualmente ofertados no dia das eleições pode configurar crime eleitoral.

Sem celular

Outra medida adotada em 2022 será repetida em 2024. Será proibido portar celular na cabine de votação. Máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto também são proibidos.

Em caso de recusa, a pessoa não será autorizada a votar, e a presidência da mesa receptora poderá acionar a força policial para tomar providências necessárias.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ARMASELEIÇÕES 2024POSSEPROIBIDOTRANSPORTE
Previous Post

Comissão da OAB diz que lei para mãe ouvir coração do feto é “tortura”

Next Post

DESESPERADOR: Criança brinca em tela de proteção no 4º andar de prédio e causa revolta no vizinhos; vídeo

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

Major da PM e namorado são presos após promoverem festas para prostituir adolescentes em Roraima

2 de outubro de 2025
Brasil

Blogueira ‘Branquinha’ é morta na saída de balneário após divulgar localização em rede social; veja vídeo

2 de outubro de 2025
Brasil

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 7ª parcela

2 de outubro de 2025
Brasil

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

2 de outubro de 2025
Next Post

DESESPERADOR: Criança brinca em tela de proteção no 4º andar de prédio e causa revolta no vizinhos; vídeo

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.