“Eu sou, na impossibilidade de Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República; por isso que o sistema corre e se apressa para tentar me condenar em algum colegiado, que seja na Primeira Turma do STF, para tentar me deixar inelegível”, declarou Eduardo em entrevista.
Nessa segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.
A denúncia relata a atuação de ambos para obter sanção dos EUA contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil, com intuito de beneficiar Jair Bolsonaro. Se a denúncia for aceita pelo Supremo, os dois vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal.
O delito consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Eduardo e Figueiredo chamam a denúncia de “fajuta”. “Recebemos pela imprensa a notícia de mais uma denúncia fajuta dos lacaios de Alexandre de Moraes na PGR, desta vez sob a alegação de ‘coação’”, disseram em nota conjunta.