O governo federal decidiu reajustar em 5% os salários dos servidores públicos federais de todas as categorias da administração pública. Esse percentual foi definido em uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (13) e deve ser oficializado na próxima semana. A recomposição deve ser feita a partir de julho.
Para cumprir com esse reajuste, o Executivo terá de diminuir os recursos de outros setores do governo. Segundo a Lei Orçamentária para 2022 aprovada pelo Congresso Nacional, só R$ 1,7 bilhão pode ser usado para a recomposição salarial de servidores públicos neste ano. Os 5% definidos por Bolsonaro e Guedes farão com que o governo tenha de gastar até R$ 6,3 bilhões.
A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, sobre as quais o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizar. Para este ano, o governo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias.
Desde o fim do ano passado, Bolsonaro sinalizava com a possibilidade de conceder reajustes apenas a profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Esse plano do presidente não agradou aos servidores de outras áreas e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal.
Por conta disso, Bolsonaro reconheceu que era necessário reajustar os salários dos servidores públicos de forma linear. O governo sabe que a recomposição de 5% não é um valor que deve agradar às categorias, mas optou por atender a todos com um valor menor para evitar a paralisação por completo de alguns serviços.
Além disso, o governo estabeleceu esse valor para não conceder um reajuste maior do que a inflação. A lei eleitoral proíbe que o aumento de remuneração para o funcionalismo público exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
