A Confederação Nacional da Indústria (CNI) preparou propostas para o governo brasileiro apresentar na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El Sheikh, no Egito. O evento ocorrerá entre 6 e 18 de novembro deste ano.
As propostas vão em linha com a mudança de governo, de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente eleito foi convidado a participar do evento por autoridades internacionais.
A CNI aponta que, para a COP27, é esperada negociação visando à implementação dos compromissos assumidos na COP26, que ocorreu no ano passado em Glasgow, na Escócia. “É também esperado aumento nas ambições das metas dos países, já que os compromissos apresentados até 2021 se mostraram insuficientes para limitar o aquecimento global a 1,5° C”, disse Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
“Para o Brasil, é urgente a definição de uma estratégia nacional para o melhor aproveitamento do novo mecanismo do mercado global de carbono. Tão crucial quanto as negociações que ocorrerão em Sharm El Sheikh será a capacidade de o país de se organizar internamente para definir um plano de implementação das metas brasileiras e a definição de um arranjo institucional que viabilize esse novo mecanismo”, afirma Robson.
“Precisamos avançar nas negociações sobre o financiamento climático, buscando a implementação dos compromissos já assumidos, e retomar o desenvolvimento do Plano Nacional de Adaptação”, destaca o presidente da CNI.
Propostas sugeridas pela CNI ao governo brasileiro
Mercado de carbono
- Definição de plano de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) elaborado de forma transparente e com a participação de todos os setores;
- Definição de arranjo institucional robusto, com estrutura de colegiado que possa exercer coordenação entre os diferentes ministérios e os setores mais envolvidos na implementação da NDC brasileira
- Definição de estratégia nacional de uso e implementação de atividades no âmbito do artigo 6.2, que inclui a demonstração de contabilidade que promova a realização de ajuste correspondente, entre outras questões
- Adoção de sistema de cap and trade por meio do estabelecimento de metas e regras de mercado para os setores regulados de acordo com estrutura clara de governança e transparência que deve contar com a participação do setor industrial
- Implementação de registro nacional de emissões que atenda aos requisitos de integração com a estrutura de registro internacional
Financiamento climático
- Maior esforço por parte do Brasil para garantir medidas transparentes e concretas para aumentar o financiamento em mitigação e adaptação
- Maior engajamento do Brasil com países desenvolvidos e com a presidência da COP para garantir o compromisso financeiro de países desenvolvidos, por meio da contínua mobilização das lideranças políticas
Adaptação à mudança climática
- Esforços adicionais, por parte do Brasil, para garantir que a comunicação referente às necessidades de adaptação seja condizente com a realidade nacional
- Maior engajamento do país com a presidência da COP para garantir medidas concretas para aumentar o financiamento para adaptação para os países em desenvolvimento, como prometido na COP26
