• Latest
  • Trending

Congresso aprova texto-base da LDO para 2023 e inicia votação de destaques

12 de julho de 2022

URGENTE: Homem sofre ataque a tiros enquanto estava em espetinho na zona leste; Veja

23 de outubro de 2025

URGENTE: Tiroteio e perseguição termina com traficante preso no centro de Porto Velho

23 de outubro de 2025

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025

SEM PERDÃO: Pastora é morta pelo filho a facadas e ele é executado no tribunal do crime

23 de outubro de 2025

URGENTE: Grave acidente entre dois carros e bicicleta elétrica deixa uma pessoa ferida na zona Leste

22 de outubro de 2025

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025

VEJA O VÍDEO: Acidente aéreo mata duas pessoas durante decolagem no aeroporto de Paramillo

22 de outubro de 2025

10º Leilão Direito de Viver reforça tradição solidária e prepara grande evento beneficente em Porto Velho

22 de outubro de 2025

URGENTE: Mulher é presa em cabaré suspeita de assassinar homem; crime teria sido motivado por dívida

22 de outubro de 2025

Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho

22 de outubro de 2025

Com programação diversificada e entrada gratuita, governo de RO dá início nesta quarta-feira, 22, a 2ª edição da Expo Turismo

22 de outubro de 2025
24 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Congresso aprova texto-base da LDO para 2023 e inicia votação de destaques

Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de base para a construção da Lei Orçamentária Anual, que define os orçamentos da União

by hora1rondonia
12 de julho de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra. Agora, serão votados os destaques ao texto.

A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer.

Os líderes do governo, senador Eduardo Gomes (PSDB-TO), e da minoria, deputado Afonso Florence (PT-BA), anunciaram acordo para votar o projeto de LDO antes dos vetos que trancam a pauta.

Entre os pontos mais polêmicos do texto estava o dispositivo para tornar obrigatória a execução das chamadas emendas de relator, classificadas como RP 9 e apelidadas como “orçamento secreto” pela oposição. Esses recursos, que somam R$ 16,5 bilhões neste ano, poderiam chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.

No entanto, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto este item que obrigada o pagamento das emendas de relator da LDO, que era alvo de discussão e discordância entre os parlamentares.

No texto, foi previsto um teto de R$ 43,6 bilhões para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.

O projeto foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento no fim do mês passado e prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.

A LDO visa auxiliar a execução dos gastos do Executivo. A Lei serve de base para a construção do LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os orçamentos da União.

O relatório apresentado e votado observa também um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e de inflação (IPCA) de 3,3% em 2023.

Votação

No início da sessão, que começou às 10h desta terça-feira (12), o líder da minoria no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), confirmou o acordo para a aprovação da proposta, mas fez críticas ao projeto e disse que eles iriam votar contra a LDO, mesmo com a retirada da impositividade das emendas de relator.

Por volta das 11h40, as lideranças dos partidos começaram a orientação sobre os votos da LDO, com os partidos governistas e de centro recomendando a votação a favor do projeto, enquanto a oposição e a minoria recomendaram o voto contrário.

Um pouco antes do meio-dia, os parlamentares iniciaram os votos nominais da proposta. Alguns deles lembraram o assassinato de Marcelo Arruda, filiado ao PT, que foi morto por um bolsonarista em sua festa de aniversário.

Outros aspectos

O projeto apresenta ainda a previsão de correção e reestruturação de cargos e carreiras de servidores federais. O texto permite a correção, em 2023, do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar de servidores. Esse reajuste havia sido vedado neste ano.

Segundo a LDO, o reajuste não poderá ser superior ao valor per capita consolidado da União.

O texto exige também uma medida compensatória para projetos legislativos que levem ao aumento de despesas obrigatórias, de modo geral, ainda que não sejam de caráter continuado.

Outro aspecto presente no projeto é o “Orçamento Mulher”, que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas LDOs de 2021 e 2022.

E entre as prioridades também está a agenda da primeira infância, que inclui a construção de creches; ações voltadas à segurança hídrica; o programa “Casa Verde e Amarela”; programas voltados para geração de emprego e renda; e os investimentos plurianuais em andamento.

Com informações de Artur Nicoceli

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: CONGRESSOLDOSENADOtexto-baseVOTAÇÃO
Previous Post

Subsídio de combustíveis para todo mundo seria erro dramático, diz Guedes

Next Post

Polícia do Rio ouve equipe de enfermagem de parto em que grávida foi vítima de estupro

MAIS NOTÍCIAS

Política

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025
Política

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025
Política

Alex Redano presidente da ALERO emite nota de esclarecimento sobre operação

17 de outubro de 2025
Política

Sim” à vida: Cristiane Lopes vota para proteger crianças desde a gestação

17 de outubro de 2025
Next Post

Polícia do Rio ouve equipe de enfermagem de parto em que grávida foi vítima de estupro

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.