Desde o período em que atuava na Câmara Municipal de Ji-Paraná, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) luta pela regularização fundiária das famílias que ocupam áreas de terras próximo ao Aeroporto da cidade. Em Brasília (DF), nesta semana, a parlamentar esteve na Secretaria de Patrimônio da União e no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos para acompanhar o processo de regularização fundiária das propriedades, que pode beneficiar mais de 400 famílias de agricultores e cerca de 2 mil pessoas.
“Teoricamente é um processo relativamente simples, onde a Saque devolve essa área ao patrimônio da União, que posteriormente fará uma parceria com a prefeitura de Ji-Paraná poderá titular todos esses moradores”, afirmou Lúcio Geraldo de Andrade, secretário de Patrimônio da União (SPU) para a deputada.
As famílias que residem na área desde 1970 lutam para permanecer na terra, que está sob ação de reintegração de posse desde 2004. De acordo com os moradores, a terra em litígio pertence à União, que adquiriu a posse em 1978 e depois transferiu a titularidade para o Ministério da Aeronáutica em 1980. Com a posse do imóvel as famílias terão poderão solicitar benefícios sociais e terão inclusão em políticas públicas.
“O que estamos fazendo é garantir que essas famílias tenham sua terra e suas moradias reconhecidas e legalizadas. E estamos procurando o governo federal, mediando diálogos no sentido de procurar uma solução para esse impasse que já dura muito tempo”, declarou a deputada.
Texto: Francisco Costa / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar
