Entre os dias 28 de julho e 4 de agosto, a Defensoria Pública de Rondônia estará na região do Baixo Madeira com o projeto Circulando por Direitos, levando atendimento jurídico gratuito e garantindo o acesso à justiça a quem mais precisa. Os distritos de São Carlos, Cuniã, Nazaré, Calama, Demarcação e assentamento Gleba Rio Preto serão visitados.
Nesta ocasião, as atividades são coordenadas pelo Defensor Público Bruno Rosa Balbé, com o acompanhamento da Defensora Pública Flávia Carósio Góes e de servidores da instituição.
A ação leva atendimento jurídico gratuito, orientações sobre acesso à documentação civil, regularização fundiária, direitos das famílias, registro tardio de nascimento, entre outros serviços essenciais, diretamente às populações ribeirinhas e de difícil acesso.
Durante a realização dos atendimentos, serão oferecidos serviços como: consulta processual no geral; ação de divórcio, pensão, reconhecimento de paternidade e guarda;
ação de usucapião, reintegração de posse (nesses casos, precisamos verificar os requisitos) questões consumeristas; segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito (necessário algumas informações básicas, sendo: nome, nome dos pais, local de nascimento, data de nascimento, nome do cônjuge, local e data do casamento, local e data do óbito; atendimento Cadastro Único.
Para realização de atendimento, é necessário que o assistido leve sua documentação básica, com RG ou CNH, CPF, comprovante de residência e de renda, bem como os documentos referentes ao seu pedido jurídico.
Com o projeto “Circulando por Direitos”, a Defensoria Pública reforça sua missão de promover o acesso à justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social e geográfica. Ao levar atendimentos até os territórios mais distantes, a instituição assegura que os direitos fundamentais cheguem a todos os cidadãos, fortalecendo a cidadania e a inclusão jurídica no estado de Rondônia.
Confira a programação e participe:
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Distrito de São Carlos
28/07 – das 9h às 14h30
Escola Municipal Henrique Dias
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Distrito de Cuniã
29/07 – das 10h às 14h30
Escola Francisco Braga
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Distrito de Nazaré
30/07 – das 10h às 14h30
Sede Administrativa
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Distrito de Calama
31/07 e 01/08 – das 9h às 15h
Escola Ana Adelaide
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Distrito de Demarcação
02/08 – das 10h às 16h
Escola João de Barros Gouveia
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Gleba Rio Preto
03 e 04/08 – das 9h às 14h
Escola Padre José de Anchieta
