Justiça

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até 48...

Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para...

Ele terminará no dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31...

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e...

Corpo da vítima foi carbonizado, ocultado e encontrado no Ramal Maravilha O Juízo da 1ª. Vara do Tribunal do...

Em julgamento que durou aproximadamente 12 horas, o criminoso João Luiz da Silva Filho foi condenado a 22 anos...

O acusado já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto Por Felipe Santos Um homem frio e...

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal...

Está marcado para o dia 30 de novembro, o júri popular de William Monteiro da Silva e Ingrid Bernadino, pai...