Justiça
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição...
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador...
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo...
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18...
Em depoimento ao TSE, ministro da Justiça rejeita fraude em urnas eletrônicas; Veja vídeos
A CNN teve acesso a íntegra do interrogatório do ministro da Justiça, Anderson Torres, dentro do inquérito administrativo aberto pelo TSE (Tribunal Superior...
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre...
NÃO DEU: STF não aceita mudança na Lei da Ficha Limpa e favorito na disputa pelo governo de RO estará fora das eleições em 2022
Acompanhada atentamente em Rondônia, tanto por aliados do ex-governador Ivo Cassol (PP), a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF),...
URGENTE: STF forma maioria e Ivo Cassol está fora das eleições de 2022
No final da tarde desta quarta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal formou maioria na decisão na ADI-6630 em não...
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