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Justiça STF suspende julgamento sobre lei municipal que proibia sanções a não vacinados O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que validaria ou não a decisão do ministro Luís Roberto... 20 de maio de 2022
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Justiça Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial... 18 de maio de 2022
Justiça PERSEGUIÇÃO CONTINUA: Moraes impõe nova multa a Silveira; total vai a R$ 540 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)... 12 de maio de 2022
Justiça Emenda de Léo Moraes estende gratuidade quando requerente for representado por defensor público A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (5900-B/16) que dispõe sobre... 11 de maio de 2022
Justiça AGORA É LEI: Condenados por violência doméstica não poderão fazer curso de vigilante Brasil – Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado... 7 de maio de 2022
Justiça Presidente do STF manda indireta para Lula: “Com imprensa regulada, democracia é mentira” Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu a imprensa livre em discurso nesta quinta-feira... 5 de maio de 2022
Justiça Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades,... 4 de maio de 2022
Justiça BC aciona bancos para bloquear contas de Silveira a mando de Moraes O Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a autarquia... 4 de maio de 2022