Justiça

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade...

O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo...

As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na manhã da quarta-feira (18/9) uma reunião com representantes da Agência de...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate à Sonegação...

Em uma decisão que surpreendeu o mundo jurídico e empresarial, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil bloqueou 3,3...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário a condenação de oito pessoas por tráfico de drogas,...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de meio ambiente...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) empossou nesta segunda-feira (9/9) o Procurador de Justiça Carlos Grott como Corregedor-Geral da...