Justiça

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à...

Mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a criação de reservas ambientais em Rondônia, foi...

A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), encabeçando a articulação para a aprovação da emenda coletiva, garantiu que Rondônia será...

Visando garantir os direitos da população rondoniense, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou, na última quarta-feira (9),...

O hospital de tratamento do câncer São Daniel Comboni, localizado no município de Cacoal, vai contar também com um...

Nesta quarta-feira (9/10) vinte e uma crianças e adolescentes da Associação Luz do Alvorecer visitaram a sede do Ministério...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral Jurídica, com apoio do Grupo de Atuação...

Foi sancionada, na data de hoje, a Lei 14.994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena...

Para aperfeiçoar o funcionamento dos Fóruns Digitais, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Corregedoria Geral da...

Depois de vencer categoria “Tribunais” na edição 2023 com o projeto Maria no Distrito, o Tribunal de Justiça de...