Justiça
Crianças da Associação Luz do Alvorecer visitam sede do Ministério Público de Rondônia
Nesta quarta-feira (9/10) vinte e uma crianças e adolescentes da Associação Luz do Alvorecer visitaram a sede do Ministério...
Ministério Público deflagra operação “Impedimentum” em Porto Velho e Ouro Preto do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral Jurídica, com apoio do Grupo de Atuação...
Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos
Foi sancionada, na data de hoje, a Lei 14.994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena...
TJRO e MPRO alinham estratégias para aperfeiçoar atendimentos nos Fóruns Digitais
Para aperfeiçoar o funcionamento dos Fóruns Digitais, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Corregedoria Geral da...
Pelo segundo ano consecutivo TJRO é referência em combate a violência doméstica
Depois de vencer categoria “Tribunais” na edição 2023 com o projeto Maria no Distrito, o Tribunal de Justiça de...
Cerimônia de posse: Dez novos juízes substitutos ingressam na magistratura de Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade...
Desembargador Aldemir de Oliveira toma posse no Tribunal de Justiça de Rondônia
O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo...
Comitiva do TJRO integra luta de pessoas com deficiência em evento do CNJ
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de...
Promotores de Meio Ambiente da Capital atuam para cessar exploração econômica das Unidades de Conservação Estaduais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na manhã da quarta-feira (18/9) uma reunião com representantes da Agência de...
Ministério Público de Rondônia obtém condenação histórica pela prática de crimes de sonegação fiscal
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate à Sonegação...
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