Justiça
TJRO e MPRO alinham estratégias para aperfeiçoar atendimentos nos Fóruns Digitais
Para aperfeiçoar o funcionamento dos Fóruns Digitais, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Corregedoria Geral da...
Pelo segundo ano consecutivo TJRO é referência em combate a violência doméstica
Depois de vencer categoria “Tribunais” na edição 2023 com o projeto Maria no Distrito, o Tribunal de Justiça de...
Cerimônia de posse: Dez novos juízes substitutos ingressam na magistratura de Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade...
Desembargador Aldemir de Oliveira toma posse no Tribunal de Justiça de Rondônia
O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo...
Comitiva do TJRO integra luta de pessoas com deficiência em evento do CNJ
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de...
Promotores de Meio Ambiente da Capital atuam para cessar exploração econômica das Unidades de Conservação Estaduais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na manhã da quarta-feira (18/9) uma reunião com representantes da Agência de...
Ministério Público de Rondônia obtém condenação histórica pela prática de crimes de sonegação fiscal
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate à Sonegação...
STF bloqueia 3,3 milhões de Euros e arrasta Starlink e X para um caos Judicial
Em uma decisão que surpreendeu o mundo jurídico e empresarial, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil bloqueou 3,3...
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio em São Miguel do Guaporé
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra...
ZUMBI: MP obtém condenação de oito pessoas por tráfico de drogas e outros crimes como resultado da Operação em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário a condenação de oito pessoas por tráfico de drogas,...
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