Justiça

A maior segurança de relações de consumo digitais, a partir da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de três votos a zero nesta sexta-feira (21) para condenar...

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell (foto de destaque), limitou a R$ 46,3 mil mensais o pagamento do...

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), pela manutenção dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta quinta-feira (20/3) uma reunião para avaliar os impactos do Carnaval de...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa do 1º Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, que acontece de...

A Justiça do Paraná condenou oito apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que bloquearam rodovias no município de Goioerê, Paraná,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino...

A 2ª Vara Cível de Jaru determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à...