Justiça
Homicídio privilegiado é tema de palestra do MPRO no 1º Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa do 1º Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, que acontece de...
Justiça condena 8 bolsonaristas que bloquearam rodovia após eleições
A Justiça do Paraná condenou oito apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que bloquearam rodovias no município de Goioerê, Paraná,...
TRAMA GOLPISTA: STF tem maioria contra afastar Zanin, Dino e Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino...
Justiça determina suspensão de CNH e passaporte de devedor de pensão alimentícia
A 2ª Vara Cível de Jaru determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de...
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à...
Igualdade constitucional é pilar para combate às violências de gênero, adverte Procuradora em capacitação no MPRO
O direito à igualdade, previsto na Constituição Federal, foi ressaltado como instrumento basal para o enfrentamento às violências de...
MPRO obtém condenação de dois réus por homicídio triplamente qualificado em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de dois réus pelo crime de homicídio triplamente qualificado, ocorrido em...
Foragido há vários anos, ex-deputado estadual Carlão de Oliveira é preso em São Paulo
O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia....
URGENTE: Comitê dos EUA passa lei contra censura de Moraes e Ministro do STF pode ser impedido de viajar para os USA
Em um movimento que sacode as relações entre Brasil e Estados Unidos, o Comitê Judiciário do Congresso americano aprovou...
Consumidor arrependido: Shopee viola direito e é multada em R$ 762 mil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 762.309, 01 à plataforma Shopee por não...
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