Justiça Busca veicular sem indícios concretos é ilegal, decide Quinta Turma do STJ 6 de novembro de 2025
Justiça MPRO marca presença no lançamento do Plano Estadual Pena Justa em Rondônia, do TJRO 29 de outubro de 2025
Justiça Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação 23 de outubro de 2025
Justiça MP de Rondônia pede reativação imediata de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal 22 de outubro de 2025
Justiça Fiscalização do TCE-RO, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde 19 de outubro de 2025
Justiça Justiça determina suspensão de CNH e passaporte de devedor de pensão alimentícia A 2ª Vara Cível de Jaru determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de... 14 de março de 2025
Justiça MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à... 12 de março de 2025
Justiça Igualdade constitucional é pilar para combate às violências de gênero, adverte Procuradora em capacitação no MPRO O direito à igualdade, previsto na Constituição Federal, foi ressaltado como instrumento basal para o enfrentamento às violências de... 12 de março de 2025
Justiça MPRO obtém condenação de dois réus por homicídio triplamente qualificado em Porto Velho O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de dois réus pelo crime de homicídio triplamente qualificado, ocorrido em... 12 de março de 2025
Justiça Foragido há vários anos, ex-deputado estadual Carlão de Oliveira é preso em São Paulo O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia.... 1 de março de 2025
Justiça URGENTE: Comitê dos EUA passa lei contra censura de Moraes e Ministro do STF pode ser impedido de viajar para os USA Em um movimento que sacode as relações entre Brasil e Estados Unidos, o Comitê Judiciário do Congresso americano aprovou... 26 de fevereiro de 2025
Justiça Consumidor arrependido: Shopee viola direito e é multada em R$ 762 mil O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 762.309, 01 à plataforma Shopee por não... 25 de fevereiro de 2025
Justiça Defesa de Bolsonaro vai pedir ao STF impedimento de Dino e Zanin A defesa de Jair Bolsonaro vai pedir ao STF o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no... 24 de fevereiro de 2025
Justiça Domingo de Fiscalização: TCE-RO detecta melhorias e aponta falhas em UPAs de Porto Velho O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (23/2), uma nova rodada de fiscalizações em... 23 de fevereiro de 2025
Justiça TCU dá 5 dias para governo Lula explicar supostas irregularidades em ‘marmitas invisíveis’ O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes deu cinco dias úteis para o... 21 de fevereiro de 2025