O início dos pagamentos de um novo ciclo do Bolsa Família acende um alerta para milhares de beneficiários. Um simples erro no cadastro ou o descumprimento de uma regra pode levar ao bloqueio do auxílio, gerando incerteza e preocupação. A boa notícia é que, na maioria das vezes, a situação pode ser resolvida com alguns passos simples.
As suspensões ocorrem quando o sistema do governo identifica inconsistências nos dados da família ou a falta de cumprimento das condicionalidades do programa. Entender os motivos mais comuns é o primeiro passo para garantir que o benefício seja depositado na conta sem imprevistos. A regularização depende de uma ação rápida por parte do responsável familiar.
Cadastro Único desatualizado
Manter as informações do Cadastro Único (CadÚnico) em dia é a principal obrigação dos beneficiários. O governo exige que os dados sejam atualizados a cada dois anos, no máximo. A falta dessa revisão cadastral é a causa mais frequente de bloqueios, pois o sistema entende que a família pode não se enquadrar mais nos critérios do programa.
A atualização também é obrigatória sempre que houver uma mudança importante na estrutura familiar. Isso inclui o nascimento de um filho, a morte de um integrante, uma mudança de endereço ou alteração na renda mensal. Qualquer uma dessas situações, se não for comunicada, gera uma pendência que pode suspender o pagamento.
Para resolver, o Responsável Familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor do CadÚnico em seu município. É preciso levar os documentos de todos os membros da família, como CPF, documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e um comprovante de residência recente.
Renda familiar acima do limite
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Atualmente, o critério principal é que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 por mês. O governo cruza informações de diversas bases de dados, como registros de emprego formal e benefícios previdenciários, para verificar essa condição.
Se o sistema identifica que a renda familiar superou o limite, o benefício é bloqueado. Existe, no entanto, a chamada Regra de Proteção. Famílias cuja renda por pessoa fique entre R$ 218 e meio salário mínimo (cerca de R$ 706 em 2024) não perdem o benefício imediatamente. Elas passam a receber 50% do valor por até dois anos, desde que se mantenham no CadÚnico.
Caso o bloqueio tenha sido um erro, ou se a renda da família voltou a cair, a solução é a mesma: procurar o CRAS. Será necessário apresentar documentos que comprovem a renda atual de todos os integrantes da família, como carteiras de trabalho e contracheques, para que um novo cálculo seja feito e a situação, regularizada.
Frequência escolar insuficiente
O programa exige contrapartidas nas áreas de educação e saúde. Uma delas é a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes. Crianças de 4 e 5 anos devem frequentar, no mínimo, 60% das aulas. Para jovens entre 6 e 17 anos, a exigência sobe para 75% de presença mensal.
O controle é feito pelas escolas, que informam os dados de frequência ao Ministério da Educação. Quando um aluno não atinge o percentual mínimo, a família recebe um aviso. Se a situação persistir, o benefício pode ser bloqueado e, em último caso, cancelado. O objetivo é garantir que as crianças e os jovens tenham acesso à educação.
Ao receber uma notificação sobre baixa frequência escolar, o primeiro passo é conversar com a escola para entender o motivo das faltas e justificar, se for o caso. Em seguida, é preciso procurar o gestor do Bolsa Família no CRAS para informar sobre a regularização da situação e evitar a suspensão do pagamento.
