Connect with us

Política

Audiência pública debate avaliação e diagnóstico do Plano Estadual de Educação

Hora1 Rondônia

Publicado

em

Assembleia reuniu representantes de órgãos públicos e particulares para discutir o futuro da educação em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO) promoveu, nesta quinta-feira (04), uma audiência pública com representantes de todos os setores da educação do estado para discutir sobre as demandas decorrentes da Avaliação e diagnóstico do Plano Estadual de Educação. A referida audiência pública foi convocada pelo presidente Alex Redano (Republicanos) e proposta pelo deputado Alan Queiroz (PSDB), que é o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia. Respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19, o evento lotou o plenário e as galerias da Assembleia.

Na abertura do evento, o deputado Alan Queiroz desejou boas-vindas a todos os participantes, falando da importância de se discutir a educação do estado de Rondônia.

A primeira a fazer uma apresentação foi a doutora em Ciências Sociais, Marcele Frossard, assessora de Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De forma virtual, ela abordou o Plano Nacional de Educação e suas implicações, que está em seu 7º ano de atuação.

“O Plano era progressivo, mas as metas não vêm sendo cumpridas desde então. Apenas cinco das 20 metas têm sido parcialmente cumpridas nesse tempo (desde 2014). Isso é grave, pois tem existido uma redução de orçamento e de investimentos. Por exemplo, a meta até 2016 era de universalizar que as crianças com idade entre 4 a 5 anos estivessem em creche ou pré-escola. Não chegamos a meta, nem mesmo em 2019”, explicou.

Segundo ela, “são metas muito básicas, que melhoram a qualidade e a abrangência da educação, mas que não atingimos. E com os cortes no orçamento da educação pública que observamos, essa situação não parece que será revertida, infelizmente”.

Marcele Frossard apontou ainda que a meta de universalizar o ensino fundamental de 9 anos, para a população de 6 a 14 anos, com 95% concluindo na idade recomendada, não foi também atingida. “Temos apenas cerca de 15% das metas atingidas. Temos ainda uma falta de dados oficiais atualizados, desde 2020. A covid-19 também ocasionou uma evasão escolar e não temos esses dados precisos.

Após a ponderação de Marcele Frossard, Alan Queiroz disse que “sempre houve essa dificuldade de atingir as metas, seja na União, nos Estados ou municípios. E no meio desse caminho, ainda surgiu algo novo, que foi a pandemia, que trouxe mais problemas. Temos uma realidade presente aqui em Rondônia: os alunos do meio rural acabam saindo da escola para exercer atividades com a família. E como podemos enfrentar essa realidade tão desafiadora? Acredito que com planejamento e orçamento”.

A professora Walterlina Brasil, coordenadora do Fórum Estadual de Educação, disse que “o fundamental é dizer que hoje, nesta Casa, tendo o deputado Alan Queiroz como membro no Fórum Estadual de Educação, estamos num momento de prestação de contas. Com longas passadas e muitas dificuldades, estamos nessa luta”.

A conselheira estadual de Educação, Adir Josefa de Oliveira, fez uma observação importante: “a educação é um assunto que não esgota nunca. Está sempre em pauta, sempre sendo discutida, mas sempre atrasada, por incrível que pareça. Temos o desafio do novo ensino médio e hoje vamos falar do foco que é fundamental para o desenvolvimento do país”.

Jair Santiago Coelho, coordenador de educação do Sesi/Senai destacou a importância de se discutir o desenvolvimento da educação no estado. Fez um relato das atividades do Serviço Social da Indústria no que diz respeito a educação, não apenas a técnica, mas de todas as fases educação que o Sesi desenvolve. Jair parabenizou a iniciativa do deputado Alan Queiroz pela realização da audiência, parabenizou a participação em massa dos órgãos interessados e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário para melhorar a educação da população de Porto Velho e de Rondônia.

O Deputado Estadual Cirone Deiró (Podemos) utilizou a tribuna durante a sessão solene e destacou o trabalho realizado pela Comissão de Educação da Assembleia, a atuação de órgão como o Ministério Público, governo e municípios, mas destacou que “estamos longe da nossa necessidade para que possamos atender à população no que diz respeito à educação. Apesar dos investimentos previstos por lei, ainda se investe pouco na educação. Temos creches em construção há anos, sem previsão de término, temos escolas necessitando de reformas, de investimentos, temos professores e cuidadores que precisam de maior atenção, de capacitação e de valorização. Estamos avançando e essa audiência pública é uma amostra do compromisso público e particular no que diz respeito à educação e temos certeza que se cada um de nós, cada um dos nossos órgãos fizer a sua parte, conseguiremos vencer essa barreira e proporcionar uma educação de maior qualidade para as nossas crianças e adolescentes, jovens e adultos”, disse o deputado.

O secretário Geral do Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado, Marcos César, informou que “o TCE tem atuado no acompanhamento das ações ligadas à educação, que foi definida como política pública central nos próximos oito anos, estabelecendo metas”. O TCE apresentou, na sequência da audiência, um painel mostrando as ações do TCE no que diz respeito à educação.

O promotor de Justiça da Educação, Julian Farago ressaltou que, no início da pandemia, os principais focos eram as questões ligadas à saúde e à economia. Segundo ele, a educação, no auge da pandemia, ficou em um “lugar de menor destaque”.

“Conforme fomos vencendo as questões sanitárias, a educação foi voltando para um lugar de onde nunca deveria ter saído. Hoje, talvez, as duas áreas que mais se busque discussão e aperfeiçoamento são a economia e a educação. No entanto, reforço que a educação ficou negligenciada, porém, é um setor que merece ampla atenção”, afirmou o promotor.

Juliano enalteceu as ações do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO) que, segundo ele, tem mostrado que a melhor forma de atuar em prol da educação é de maneira articulada, em conjuntos com as instituições públicas, para que o setor alcance um nível considerado ideal.

Edslei Rodrigues de Almeida, Pró-reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) também participou da reunião de destacou a contribuição que pode ser dada pela rede federal de educação, não só com a realização de cursos e graduação de professores, mas com a educação inclusiva, através dos intérpretes de libras, do apoio técnico e estrutural. “Vamos discutir e colaborar com a nossa educação, para que possamos buscar sempre a melhor forma e estratégia para o crescimento da educação. O Ifro está de portas abertas para que possamos fazer parcerias com estado e municípios, para que possamos proporcionar uma educação cada vez de mais qualidade”, disse.

A reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marcele Regina, afirmou que “quero reforçar nesse momento o compromisso da Unir em seguir atuando e colaborando não só com os docentes incluídos na pauta de construção das metas, mas também na execução. É fundamental reforçar o compromisso dos entes públicos com o alcance dessas metas. É preciso criar ações estratégicas e coordenadas, para alcançarmos essas metas”.

Raimundo Nonato, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) destacou que é necessário priorizar algumas ações, especialmente nesta época de pandemia. Destacou as ações necessárias na área de educação e apontou a necessidade de cumprimento de metas do Plano Estadual de Educação.

Representando o Sintero, a secretária-geral da entidade, Dioneida Castoldi, afirmou que, discutir sobre educação é um assunto que exige compromisso, paciência e empenho. “Afinal, estamos aqui discutindo a única chance que o Brasil tem de se tornar uma potência, como tanto sonhamos. Viemos pautar o Plano Estadual de Educação, construído há quase 10 anos para que nós não tivéssemos que estar aqui, hoje, e começarmos tudo novamente. Precisamos, em primeiro lugar, universalizar e oferecer acesso à educação de qualidade, e em segundo, falar de investimento no setor, para sairmos desse patamar de exclusão, desvalorização, desinteresse e falta de acesso. E vale ressaltar que temos um Plano Estadual de Educação desde 2014, se ele tivesse sido implantado verdadeiramente, a educação não teria sofrido os reflexos da pandemia”, defendeu Castoldi.

O presidente do TCE, conselheiro Paulo Cury, estava em sessão ordinária na Corte, mas mesmo assim fez questão de estar presente. “É fundamental discutir, mas é preciso implantar de fato os planos de educação. O TCE optou priorizar a educação pública em suas ações, definida em planejamento estratégico, calcada na educação infantil e educação na fase certa. Reunimos os diferentes atores nessas discussões e seguimos com esse objetivo”.
Cury aproveitou para informar que “antes o TCE agia para verificar a conformidade dos processos, de acordo com a legislação vigente. Hoje, verificamos o melhor diagnóstico e as boas práticas, mas agora estamos cooperando com a gestão, no tocante à alfabetização. Começamos por Porto Velho, já atingimos oito municípios e queremos atingir 100% do Estado”.

O presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero), Paulo Haddad, parabenizou a iniciativa dos deputados Alan Queiróz (PSDB) e Cirone Deiró (Podemos) pela realização da audiência pública e disse que os parlamentares trouxeram para ser discutida, uma preocupação nacional. “Sobretudo, uma preocupação do nosso estado, que envolve nosso futuro, o futuro dos nossos filhos. Seria importante se aqui estivessem os 24 deputados, pois é importante criarmos massa. Trago ainda minha preocupação pessoal que é sobre o letramento digital, ou seja, a incapacidade dos nossos alunos, das nossas crianças e jovens, de participarem do mundo atual. Existem inúmeras indústrias de tecnologia no Brasil precisando de mão de obra, pagando razoavelmente bem, bom plano, mas precisam contratar profissionais de Bangladesh, Paquistão, Índia porque não temos mão de obra com capacidade formada. Deixo um pedido aos deputados presentes, que os senhores pressionem seus colegas da bancada federal, para que possamos ter uma política nacional de educação digital”, registrou Haddad.

Depois das falas iniciais, uma série de apresentações retratando a história, o presente e o futuro da educação em Rondônia, como as metas a serem atingidas nos próximos anos foram realizadas, mostrando que existe entre os gestores da educação de Rondônia, representantes de classes e de órgãos como Unir, Ifro, Assembleia e Seduc, a educação em Rondônia tem um bom planejamento, precisando apenas serem implementadas as sugestões para que que os estudantes rondonienses tenham um futuro melhor.

Encaminhando para o final da audiência pública, Andreza Dias, secretária de Educação de Ouro Preto D’Oeste, representando a União dos Secretários Municipais de Educação (Undime), informou que a entidade tem acompanhado todo o trabalho da construção dos planos municipais de educação. “Desde o início nós trabalhamos no Plano Municipal, articulado com o Plano Nacional e Estadual. Os municípios, no âmbito de cada território, têm os Fóruns Municipais de Educação, com suas representatividades locais, trabalhando e acompanhando os demais planos. Nossa preocupação é com a Meta 1, pois quando não conseguimos atingi-la, todo o sistema terá, lá na frente, os seus prejuízos. A educação infantil já deveria ser evidência há muito tempo, e hoje, trabalhamos para que essa meta seja cumprida”, informou Andreza.

Representando a Diretoria Geral de Educação (DGE), da Seduc, Silvania Gregório Carlos, afirmou que durante a pandemia, a educação não parou por nenhum dia. “Nós trabalhamos todos os dias tentando ofertar a melhor educação possível e uma das situações que quero pontuar, trata-se de uma mobilização em todo o estado, que ainda continua, por meio de uma coordenadoria criada para este propósito com o lema ‘Fora da escola não pode’, a chamada escola, que cumpre a meta 2.5, foi feita uma reprogramação antes do posicionamento o Conselho Nacional de Educação, para que a Seduc articulasse de forma urgente, como lidar durante um período tão desafiador para a humanidade. Organizamos aulas impressas, remotas, formações continuadas foram respeitadas no intuito de cumprirmos metas. Mesmo vivendo os desafios da pandemia, implantamos o Referencial Curricular do Estado de Rondônia para cumprirmos o Ciclo 2. A plataforma foi uma ferramenta muito essencial nesse contexto”, comentou Silvania entre outros dados.

“Ao meu ver, é preciso identificar os desafios, os gargalos, para poder traçarmos um plano. A gente não prepara, não acompanha e a questão tecnológica considero fundamental em ser melhor trabalhada. Me sinto feliz em poder contribuir com essa discussão, ao meu ver, muito proveitosa e saio muito contente. Contem com o meu mandato, contem com o meu gabinete sempre”, finalizou Alan Queiroz.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna/ Eranildo Costa Luna/ Juliana Martins -ALE/RO
Fotos: Thyago Lorentz- ALE/RO

Dê a sua opinião!

Política

DIÁLOGO: Deputados estaduais irão se reunir com a bancada federal de Rondônia

Hora1 Rondônia

Publicado

em

Encontro está marcado para a próxima terça-feira (07), às 9h, na Assembleia Legislativa
Para a discussão de emendas e projetos, os deputados estaduais irão se reunir na manhã da próxima terça-feira (07), às 9hs, com os integrantes da bancada federal de Rondônia, na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa de Leis, Alex Redano (Republicanos).

“Será um encontro muito importante, quando teremos a oportunidade de dialogar com os membros da nossa bancada federal, discutindo as emendas, as ações em conjunto e também a aprovação de projetos que tratam de contrapartida do Estado a convênios federais”, explicou Redano.

Do encontro, deverão participar os três senadores: Acir Gurgacz (PDT), Marcos Rogério (DEM) e Maria Eliza (MDB), além dos deputados federais, Lúcio Mosquini (MDB), que é o coordenador da bancada federal; Coronel Chrisóstomo (PSL), Expedito Neto (PSD), Sílvia Cristina (PDT), Mauro Nazif (PSB), Mariana Carvalho (PSDB), Jaqueline Cassol (PP) e Léo Moraes (Podemos).

“É um momento importante, onde se discute as emendas do próximo ano, mas também temos a preocupação com o atual exercício, para que Rondônia não perca nenhum convênio, nenhuma ação por falta de recurso orçamentário. Esse encontro será muito valioso e o diálogo e a aproximação entre as autoridades representativas é sempre importante na construção de um cenário favorável ao desenvolvimento de Rondônia”, finalizou Redano.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Thyago Lorentz – ALE/RO

Dê a sua opinião!

Continue Reading

Política

Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

Hora1 Rondônia

Publicado

em

Premiação celebra iniciativas públicas e privadas de acessibilidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (3), em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual.

No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade – uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro.

O ministro afirmou que há uma parceria entre as pastas de Saúde, Educação, Mulher, Família e Direitos Humanos e a Casa Civil chamada Plano Nacional de Tecnologia Assistiva que prevê 24 iniciativas e 47 metas para o próximo ano em relação à acessibilidade e pesquisa.

O  ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participa de solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participa de solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – José Cruz/Agência Brasil

“Todos nós, a medida que envelhecemos, precisamos de algum tipo de tecnologia assistiva. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é uma ferramenta de desenvolvimento do país inteiro. Faremos esse plano ser efetivo agora para a população e para nós, que vamos precisar no futuro”, declarou.

Durante a cerimônia também foram entregues troféus do Prêmio de Acessibilidade do programa Pátria Voluntária, da Casa Civil em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A premiação celebra iniciativas públicas e privadas que viabilizem o amplo exercício da cidadania por pessoas com deficiência.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participam de solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participam de solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – José Cruz/Agência Brasil

“O governo reconhece e precisa da participação social para desenvolver políticas públicas. No passado, isso era restrito. Queremos mostrar para o Brasil como a sociedade civil tem feito coisas extraordinárias, e como a nação é solidária”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Segundo números do governo federal, as medidas e planos de acessibilidade receberam em 2021 cerca de R$ 600 milhões em investimentos públicos.

Assista cerimônia na TV Brasil:

FONTE: Agência Btasil

Edição: Bruna Saniele

Dê a sua opinião!

Continue Reading

Política

Presidente Alex Redano promove audiência pública para debater a atividade de garimpo em Rondônia

Hora1 Rondônia

Publicado

em

Evento acontece no plenário da Assembleia Legislativa, no próximo dia 08, às 10 horas

A Assembleia Legislativa vai debater em audiência pública, marcada para o próximo dia 08, às 10 horas, sobre os garimpeiros e a atividade de garimpo em Rondônia. A audiência, proposta pelo presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), vai reunir representantes do setor mineral, autoridades e a comunidade para uma ampla discussão sobre o tema, que é importante para a economia do Estado, mas segue enfrentando dificuldades para se sustentar.

“É o momento de debatermos sobre o trabalho do garimpeiro e sobre a atividade de garimpo, que são marginalizados, penalizados e sofrem uma série de perseguições. Há uma falta de clareza nas leis que regem a atividade mineral no país e isso gera uma série de problemas. Somos um país de solo rico, mas que há muita dificuldade em exercer de forma livre e legal as atividades de lavra”, disse Redano.

Segundo o presidente, “a Assembleia Legislativa, com essa audiência pública, quer abrir espaço para o debate, para que seja construída uma nova perspectiva, um novo olhar sobre a atividade mineral e quem trabalha no setor”.

 

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Thyago Lorentz – ALE/RO

Dê a sua opinião!

Continue Reading

Em alta

Mais lidas