STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofi…
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Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno…
BRASÍLIA- Na reta final da corrida eleitoral, o líder do PT no Senado e um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana (PT-CE), protocolo…
BRASÍLIA- A liderança do PT no Senado orientou parlamentares a assinarem pedido de abertura de CPMI, apresentado pela oposição, para investigar a lobista Roberta Luchsinger e o fi…

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) preste informações, em até 48 horas, sobre a viabilidade da gratuida…

Encontro fortalece a integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde, com foco na melhoria dos indicadores epidemiológicos Em alusão ao Outubro Verde, mês dedicado à con…

Serviço leva atendimento gratuito a diferentes pontos da capital, priorizando pessoas com dificuldades de acesso às unidades de saúde Há anos sem entrar em um consultório odont…

Senac Conecta Edição Especial reúne oficinas gratuitas, experiências tecnológicas, atividades práticas e encontros institucionais para celebrar a trajetória da instituição e sua c…

Ações da Semusa priorizam o diagnóstico precoce em gestantes e o tratamento do casal para impedir a transmissão da infecção para os recém-nascidos na capital e distritos No mês…

A polônia enfrenta uma onda de preocupação após dois ataques violentos em escolas registrados em um intervalo de menos de 24 horas. O caso mais recente aconteceu nesta quinta-feir…

Serviço funciona em duas unidades Quem apresenta um problema de saúde inesperado durante a noite, mas sem sinais de gravidade, conta com o Corujão da Saúde em Porto Velho. A P…

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) uniu forças com o Ministério Público Estadual na defesa de centenas de consumidores lesados por uma clínica odontológica, local…

A mobilização de aproximadamente 2.500 policiais militares deve reforçar a segurança durante as eleições de 2026 em Rondônia. A operação envolve uma força-tarefa com a Justiça Ele…

Força-tarefa de Hildon e Cirone vai mapear quem espera consulta, exame ou cirurgia e priorizar os urgentes Quem espera consulta, exame ou cirurgia em Rondônia vai ser procurado…

Candidato ao Governo de Rondônia participou do podcast Direito e Saúde, apresentado por Sérgio Muniz Neves, e detalhou medidas para enfrentar os principais gargalos do setor O …

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Município intensifica o monitoramento, a prevenção e o atendimento gratuito contra a malária Entre janeiro e setembro de 2026, Porto Velho registrou 3.061 casos de malária, …

Encontro reuniu profissionais da saúde e especialistas da Receita Municipal para esclarecer procedimentos e responsabilidades nas contratações públicas A Secretaria Municipal d…