O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já ha…
Parlamentar articula apoio no Congresso para garantir a votação do veto e assegurar justiça aos trabalhadores concursados do setor elétrico federal A deputada federal Cristiane L…
Iniciativas da Casa mostram importância do gesto nobre. Projetos de lei para estimular novos doadores, apoio a campanhas de coleta e aprovação de recursos destinados ao…
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na tarde desta segunda-fei…
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais para r…
Rondônia deu um passo histórico para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação com a aprovação, na quinta-feira (28), do Projeto de Lei Complementar nº 178/2026, durante …
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1412/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar de aproximada…
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 199/2026, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que cria o Pro…
São mais de R$ 8 milhões apenas em equipamentos médicos O Projeto de Lei que garante ao Poder Executivo iniciar os procedimentos finais para assegurar a abertura do primeiro hosp…
Em sua 30ª edição, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo enfrenta diversos desafios. Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto de lei que p…
A proposta de Rubinho Nunes, que ainda passará por 2ª votação, também pretende impedir que eventos LGBT ocupem e interditem vias públicas A Câmara Municipal de São Paulo ap…
Parlamentares da Casa Alta classificam a matéria como “acinte” e “inoportuna”. O texto da minirreforma ainda não tem data para ser votado Aprovado na Câmara dos Deputados em …
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, investimentos e ações voltadas às mães de famílias atípicas À medida que o Brasil se aproxi…
O Projeto 539/24 de autoria da deputada rompe barreiras, amplia voos e abre nova era de desenvolvimento para a Amazônia Legal A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) c…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar mais severas as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool, especialmente quando há consequências…
Flávio Bolsonaro classificou o voto de Moraes pela condenação do irmão Eduardo, em caso envolvendo a deputada Tabata Amaral, como “ilegal” O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) …
O governo federal apresentou ao Congresso, nesta terça-feira (14/4), um projeto de lei (PL) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1 no Brasil. A principal mudança proposta é…
Articulação da parlamentar leva proposta à reta final e amplia expectativa de aprovação ainda este ano O Projeto de Lei nº 539/2024, conhecido como PL dos Voos, entrou na reta fi…