Câmara Municipal de Olinda aprovou, na terça, projeto de lei que amplia áreas de uso comercial no Sítio Histórico da cidade, que é Patrimônio da Humanidade desde 1982.
ma importante conquista para a saúde das gestantes brasileiras. O Projeto de Lei nº 4.674/2024, de autoria do deputado federal Beto Preto (PSD-PR), que prevê
Câmara Municipal de Cuiabá Reprodução Um projeto de lei que prevê a realização facultativa de manifestações religiosas nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo
Projeto de lei complementar que regulamentou a Reforma Tributária foi sancionado em janeiro e carece de detalhamento
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas de ajuste fiscal para 2027 diante da crescente pressão do mercado financeiro e dos investidores…
Projeto permite integração de câmeras particulares ao sistema de monitoramento em Pouso Um projeto de lei que permite a integração de câmeras de segurança instaladas
Quem pretende fazer concurso público em 2027 pode se preparar. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), existe a expectativa de um novo Concurso Pú…
O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira (B3), fechou em queda nesta quarta-feira (28/10). O pregão encerrou a operação com 171 mil pontos, uma baixa de 2,68% em relação a…
O dólar comercial fechou as operações nesta quarta-feira (28/10) cotado a R$ 5,34, com leve queda 0,19% em relação ao resultado do dia anterior. A moeda americana abriu o dia oper…
O TCU (Tribunal de Contas da União) propôs uma alíquota de referência de 11,3% para CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) em 2027. O novo imposto foi criado a partir da …
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o governo começou a enviar mensagens referentes ao perdão das dívidas anuncia…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (27/10), que governo federal planeja enviar essa semana ao Congresso o texto que define a alíquota do Imposto Sele…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (27) que vai propor uma alteração nas regras fiscais para mirar o centro da meta. A mudança depende de aprovação d…
Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal terão novo pleito para o Executivo estadual; 2026 tem recorde de governadores. Os eleito…
O projeto de lei sobre as cidades portuárias abre caminho para uma política de financiamento que proteja toda a cadeia logística e fortaleça os fundos estaduais de Segurança Públi…
O governo chileno expulsou mais de dois mil imigrantes neste ano, informaram autoridades do país nesta sexta-feira (23). O anúncio foi feito no mesmo dia em que um novo voo fretad…
Após perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEI’s), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para per…
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, veio a público desmentir categoricamente a narrativa da extrema-direita de que as empresas estatais brasilei…