Nas rodovias e cidades rondonienses, pelo menos 24 mil pessoas foram alcançadas pela mensagem de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, emitida na campanha desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Polícia Rodoviária Federal (PRF/RO), durante o Agosto Lilás. A mobilização conjunta, denominada ‘Um caminho para liberdade’, foi realizada com abordagens e panfletagens em escolas, postos da instituição policial e vias públicas, localizados na capital e interior. Nas ações, o recado às mulheres foi o de que a vida deve ser uma estrada segura, sendo possível enfrentar e superar violações, buscando ajuda e acionando a rede de apoio pública, familiar e social.
A campanha foi executada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do MPRO, Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Escritório Regional de Direitos Humanos (ERDH) da Superintendência da PRF em Rondônia. O objetivo da ação articulada foi sensibilizar a população sobre violência de gênero contra meninas e mulheres, estimular denúncias e o acesso de vítimas à rede de proteção.
A mobilização incluiu a realização de abordagens em postos da Polícia Rodoviária Federal em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena; palestras em escolas, em pontos estratégicos e, ainda, ações digitais nos perfis oficiais dos órgãos nas redes sociais.
Blitz Educativas
De acordo com a PRF, milhares de veículos foram abordados em blitze educativas nas rodovias do estado. Mutirões envolvendo as equipes de trânsito dos Municípios, Centros de Referências de Assistência Social (CREAS), MP e a Polícia Rodoviária foram promovidos ao longo de todo mês. Em apenas cinco dias de operações, entre Porto Velho e Vilhena, 250 veículos foram abordados.
Em Ji-Paraná, 6 ônibus foram parados durante as ações presenciais, ocasião em que os condutores e passageiros receberam orientações sobre formas de violação aos direitos sexuais das mulheres, além de canais de denúncia. Além dessas ações, várias outras abordagens alusivas à divulgação da campanha foram desenvolvidas pelo Ministério Público nas atividades alusivas ao Agosto Lilás, no interior e na Capital. Também houve divulgação da campanha nas ações das instituições e ONGs que integram a Rede Lilás.
Flagrantes
Em algumas abordagens, as equipes identificaram casos de suspeita ou mesmo de flagrantes de violência de gênero. Em um dos episódios, foi constatada a prática de importunação sexual dentro de um ônibus interestadual no Município de Ji-Paraná. A partir do relato da vítima, os policiais adotaram as medidas cabíveis. Nas escolas em que ministraram palestras, agentes e servidores do MP realizaram escuta ativa, tendo observado casos de violações, os quais foram registrados para encaminhamentos.
55 mil visualizações nas redes
Nas redes sociais, o trabalho teve ampla disseminação. Vídeos temáticos com a participação de membros do MPRO e policiais rodoviários federais geraram mais de 55 mil visualizações e compartilhamentos.
Balanço
Os números da campanha ‘Um Caminho para Liberdade’ foram apresentados em reunião realizada nesta segunda-feira (2/9), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com a presença dos Promotores de Justiça André Rocha Almeida (Coordenador do NAVIT); Julian Imthon Farago (Diretor do Grupo de Atuação Especial Cível – GAECIV); Tânia Garcia (Violência Doméstica); Flávia Barbosa Shimizu Mazzini (Comissão de Equidade, Raça e Gênero); dos policiais rodoviários federais Bruno Souza (Chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos da PRF/RO); Antony Montenegro (Chefe de Comunicação Social da PRF/RO) e, ainda, Eluana Laybenitz e Ellen Samara (integrantes do Grupo de Educação para o Trânsito da PRF/RO).
Para a Promotora de Justiça Tânia Garcia, os resultados da campanha demonstraram o trabalho exitoso realizado de forma inédita entre as duas instituições no Agosto Lilás. “Diante do cenário de violência registrado em nosso Estado, é fundamental que os órgãos pensem em novas estratégias para conscientizar a sociedade sobre um problema tão sério”, disse.
Presente à reunião, o coordenador do NAVIT, Promotor de Justiça André Almeida, lembrou que a conscientização sobre o tema da violência doméstica esbarra na cultura de normalização de agressões contra meninas e mulheres, sendo por isso, necessárias a persistência e múltiplas abordagens para diferentes públicos.
O Chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos da PRF, Bruno Souza, afirmou que a campanha reforça a política da corporação em promover atenção a temas sensíveis da sociedade, num trabalho que perpassa, primeiramente, pelo público interno da corporação para, após, ser levado aos cidadãos.
O Chefe da Comunicação Social da PRF/RO, Antony Montenegro, avaliou o saldo da campanha como positivo, afirmando que a instituição policial seguirá à disposição do MP para cooperações futuras. “O Ministério Público poderá contar com a PRF para demais ações dessa natureza”, disse.
Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização nacional, que visa ao fim da violência contra a mulher. A mobilização foi instituída em 2022, a partir da sanção da Lei n. 14.448/2022.