A sociedade em Rondônia tem solicitado medidas efetivas para a implementação da política de economia solidária no estado. Apesar da existência da Lei n°3888/2016, que estabelece a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária e a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária, pouco se sabe sobre o progresso dessas iniciativas até o momento.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) expressou sua preocupação, solicitando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informações sobre a implementação da lei, as ações do governo estadual em relação ao tema e as parcerias estabelecidas com o Fórum Rondoniense de Economia Solidária (Fres).
O Fórum desempenha um papel fundamental como instância de articulação e representação da economia solidária, contribuindo para a estruturação de políticas públicas e a realização de ações e projetos nesse setor. A pressão aumenta diante da recente recriação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) pelo governo federal, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MET), que pode oferecer recursos e programas importantes para beneficiar a economia solidária em Rondônia.
“É fundamental que o governo esteja preparado para aproveitar essas oportunidades e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado através dessa abordagem”, disse a deputada Cláudia de Jesus.
O que é economia solidária?
O conceito de economia solidária se baseia em uma ideia de colaboração, solidariedade e coletividade, de forma que as relações entre pessoas e empresas possam ser mais justas do ponto de vista social e sustentáveis pelo lado econômico e ambiental. Engloba produção, distribuição, consumo, poupança e crédito.
Seu objetivo principal é gerar trabalho e renda, promovendo a dignidade das pessoas por meio de organizações coletivas, como associações, cooperativas, bancos comunitários e clubes de trocas. A forma mais conhecida de empreendimentos solidários é a cooperativa.
Empreendimentos de economia solidária:
Cooperativas de reciclagem
Grupos de agricultura familiar
Empresas cooperativas de crédito
Coletivos ecológicos
Pequenos e médios produtores de alimentos orgânicos.
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Texto: Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.