A Polícia Civil marcou para essa terça-feira (12) os depoimentos da equipe de enfermagem presente na sala de parto no momento que o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, foi flagrado ao estuprar uma grávida durante uma cesariana.
Ele está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na capital e unidade de triagem do sistema prisional fluminense.
Os depoimentos serão colhidos na Delegacia da Mulher, em São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense onde fica o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, local do crime. Os investigadores vão analisar o material biológico descartado pelo médico, como gazes, curativos e demais materiais utilizados por ele no último plantão.
Os peritos querem analisar vestígios de crimes semelhantes que possam ter sido praticados pelo médico em partos anteriores ao do flagrante.
As profissionais de enfermagem responsáveis pela filmagem que embasou o flagrante trocaram a sala de cirurgia depois de terem suspeitado da atuação do médico em procedimentos anteriores, realizados no mesmo plantão. Entre eles, o excesso de sedação e movimentos atípicos.
O médico pediu também que o pai da criança deixasse o centro cirúrgico no momento do parto, o que configura uma violação da lei federal do acompanhante, que permite à gestante uma companhia antes, durante e depois do procedimento.
Também para esta terça-feira está marcada, para a tarde, a audiência de custódia do médico, que será realizada na Central de Custódia de Benfica. O objetivo do procedimento é avaliar a necessidade da prisão, saber se ela deverá ser mantida ou não, além dos aspectos legais da execução do flagrante. A lei prevê que a sessão seja realizada até 24 horas após a prisão.
As imagens, que a CNN optou por não exibir, mostram o médico passando o pênis no rosto da paciente, inconsciente, por causa da medicação, e o introduzindo na boca da gestante. Depois, as imagens mostram o anestesista limpando a paciente e o órgão, para não deixar vestígios do crime.
Na segunda-feira (11), os primeiros funcionários do hospital prestaram depoimento. Delegada responsável pelo caso, Bárbara Lomba apura outras possíveis condutas criminosas do médico e busca identificar outras vítimas.
O Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) instaurou processo disciplinar de cassação do médico. O procedimento tem prazo de 180 dias para ser concluído, mas o presidente do conselho, Clovis Munhoz, entende que as apurações serão finalizadas antes do prazo limite.
Giovanni Quintella Bezerra atuava em outros 10 hospitais do Rio de Janeiro, entre unidades públicas e privadas. A Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro informaram que será aberta sindicância interna para toma medidas administrativas, além da notificação ao Cremerj.
Na segunda-feira, o Escritório Novais Advogados, responsável pela defesa do médico, informou que não se manifestaria sobre o caso enquanto não tivesse acesso à integralidade do processo, para analisar os depoimentos. No fim do dia, a banca emitiu uma nota, na qual informou que deixava o caso. Ainda não foi anunciado o novo responsável pela defesa do anestesista.
De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável tem pena de oito a 15 anos de reclusão, e se caracteriza quando a vítima é menor de 14 anos, enfermo ou deficiente intelectual, sem discernimento para a prática do ato ou sem condições oferecer resistência.
