O governo notificou a Petrobras e a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, na Bahia, para que expliquem o mais recente reajuste de preços dos combustíveis. A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Os documentos, obtidos pela CNN, são distintos. No encaminhado para a Petrobras, há inclusive uma cobrança a estatal por, segundo o governo, não ter respondido a um pedido de informações sobre um reajuste de preços ocorrido em outubro.
“Em atenção ao peticionamento registrado sob o número de protocolo 08012.003198/2021-99, informo que, após análise nesta Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), constatou-se que a Notificação nº 104/2021/CGEMM/DPDC/SENACON (doc. SEI 16176366) não foi devidamente respondida por essa empresa”, diz o documento, assinado por Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Na sequência, ela ainda diz que nesta resposta ao pedido de informações de outubro, a estatal não anexou um documento a que faz referência na sua resposta. “O documento referido como ‘Nota Técnica anexa com os esclarecimentos técnicos elaborados pela Gerência Executiva de Comercialização no Mercado Interno’ não foi encaminhado”, diz a diretora.
Por fim, cita os reajustes de combustíveis anunciados nesta quinta-feira e pede “com a maior brevidade possível”, informações atualizadas em resposta aos questionamentos realizados na Notificação”.
O documento encaminhado a Acelen é distinto. Ele apresenta dez questionamentos, a saber:
a) Distribuidores e revendedores com atuação em quais estados da federação são atendidos pela empresa? Quanto do total de comercialização é direcionado a cada estado?
b) A empresa está atendendo as demandas dos distribuidores e revendedores? Houve redução da produção no ano? Há previsão de crescimento da produção?
c) Na precificação, como são consideradas as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar?
d) Qual o volume de produção de combustível derivado de petróleo? Favor informar dados referentes aos últimos meses, considerando a recente mudança no controle da
Refinaria de Mataripe.
e) Qual o volume de comercialização de combustível derivado de petróleo? Favor informar dados referentes aos últimos meses, considerando a recente mudança no
controle da Refinaria de Mataripe.
f) Há operações de importação e exportação de combustível derivado de petróleo? Qual volume? Favor informar dados referentes aos últimos meses, considerando a
recente mudança no controle da Refinaria de Mataripe.
g) Qual foi o preço mensal médio de venda de combustível praticado pela empresa nos últimos meses? (Apresentar dados mensais, considerando gasolina tipo C, óleo
diesel tipo B e etanol.)
h) Quais os principais motivos para a recente alta de preços dos combustíveis?
i) Quais medidas a empresa adotou ou pode adotar para diminuir os impactos desta alta de preços?
j) Outros esclarecimentos considerados pertinentes.
Procurada, a Petrobras não se manifestou. A Acelen informou que não foi notificada até o momento, mas, se for, vai prestar os devidos esclarecimentos.
Conforme mostrou a CNN na quinta-feira (10), o risco real de desabastecimento de combustível já no início de abril foi o principal motivo pelo qual a Petrobras reajustou o preço dos combustíveis na quinta-feira, segundo fontes do governo informaram à CNN.
O alerta inclusive foi feito em reunião de representantes da estatal com ministros do governo na terça-feira (8) no Palácio do Planalto, que acabou sendo repassado ao presidente Jair Bolsonaro.
A Petrobras vinha verificando nos últimos dias os estoques de gasolina, diesel e GLP nas distribuidoras. O cenário apontado nesta semana indicava que se nada fosse feito em pouco mais de 20 dias o diesel seria o primeiro combustível a faltar, seguido de gasolina e do GLP.
