Nos últimos anos os pedidos de obtenção de licença para a criação de peixe em cativeiro tiveram um aumento significativo em Rondônia. O procedimento de licenciamento ambiental consiste na apresentação de documentações junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam), que realiza vistoria para verificar o local de instalação ou ampliação ou a situação do empreendimento instalado.
A licença acontece depois da vistoria que atesta se o empreendimento está de acordo com as legislações ambientais.
De acordo com o gerente de pesca e aquicultura da Colmam, João Batista, os técnicos visitam o local e se atentam na observação dos possíveis aspectos relacionados a evidências da degradação ambiental e uso sustentável dos recursos hídricos para esta atividade e as demais de uso dos recursos hídricos.
João explica que o licenciamento acontece em duas etapas, divididas entre as fases de instalação, onde são autorizados com as Licenças Previa e Instalação, e a fase de Operação que permite o funcionamento do empreendimento e determina as condicionantes para funcionamento.
Para a obtenção é feito da análise documental e da carta imagens (comparando as imagens 2008 e atual do empreendimento para verificação se ocorreu supressão de vegetação para a instalação do mesmo), estando de acordo e tendo o mesmo apresentado toda a documentação é emitido a licença ambiental solicitada.
“O licenciamento ambiental é importante, pois além de atestar que o empreendimento está de acordo com as legislações ambiental também, permite o acesso do empreendimento à crédito rural, tanto para a construção (financiando a construção) como para a operação (com o custeio). O licenciamento, também é importante que para a comercialização da produção, que autoriza a emissão dos documentos fiscais (GTA e Nota Fiscal)”, disse o gerente de pesca e aquicultura.
No último dia 14 de fevereiro foi realizada a vistoria de Renovação de Licença de Operação, do Rancho São Sebastião. O empreendedor fez a solicitação junto ao Erga – Buritis, que realizou a vistoria e encaminhará ao Colmam junto com a documentação e o relatório de vistoria para a renovação da Licença de Operação (LO).
Segundo os técnicos da Regional de Gestão Ambiental (Erga), no local de avaliação esteve presente um profissional na área (Engenheiro de Pesca) contratado pela empresa, que desenvolveu técnicas que estão apresentando resultados significativos na qualidade do produto e no aumento da produção e mesmo não expandindo a quantidade de lâmina d’água o que corresponde a 5,5 hectares, a produção hoje é de aproximadamente 35 toneladas/ano.
A gerente regional Érica das Graças da Erga destaca que depois do crescimento de licenças ambientais liberadas houve um aumento significativo destinado ao cultivo semi-intesivo principalmente da espécie do tambaqui (Colossoma macropomum) no Estado.
Os pedidos de obtenção de licença para a criação de peixe em cativeiro devem ser feitos nos Escritório Regionais de Gestão Ambiental ou no escritório regional de gestão ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Fonte
Texto: Larina Rosa
Fotos: Elias Gomes de Souza
Secom – Governo de Rondônia
