O jurista Oscar Vilhena prevê um novo modo de relacionamento entre os Três Poderes a partir de janeiro de 2027, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo, 25, assume um inédito quarto mandato presidencial.
Para Vilhena, diante de um Congresso mais hostil, Lula precisará governar com mais diálogo com a sociedade, promovendo aprovação de projetos mediante apoio popular. O jurista descreve o movimento como uma “virada populista”, no sentido técnico do termo.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem a nova composição do Legislativo também é hostil, tende a tomar atos de contrição em relação ao papel político que desempenhou nos últimos anos. Nesse sentido, o STF pode empreender mudanças desde as “menos custosas”, como a adoção de um código de conduta, até as mais rigorosas, como a abertura de procedimentos sobre a atuação de seus membros. Sobre a indicação de ministros para o tribunal, que terá quatro vagas abertas durante a próxima gestão federal, o jurista prevê um conjunto de indicações coordenadas pelo Centrão.
Kassio não agiu a tempo sobre prorrogação do horário de votação, diz jurista
Para Oscar Vilhena, STF decidiu sobre extensão do horário após presidente do TSE não reagir no tempo devido.
Vilhena criticou a condução do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Para o jurista, Kassio não agiu de forma tempestiva aos relatos sobre a dificuldade de eleitores em chegarem aos locais de votação.
Com a inércia na Justiça Eleitoral, o imbróglio foi parar STF, que decidiu somente quando a maior parte das urnas já haviam sido lacradas. Vilhena afirma que o impacto da extensão do horário de votação foi ínfimo em relação ao total de votos e não vê chances de anulação do pleito.
Sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), que descreveu a eleição como “sacanagem” e não reconheceu a derrota no primeiro discurso após o resultado, o jurista avalia que o comportamento confirma a expectativa em relação a sua “falta de compromisso com a democracia”.
