Iniciativa fortalece a cultura da inovação no serviço público sem gerar custos aos cofres municipais
Reconhecer quem faz a diferença todos os dias no serviço público é também uma forma de cuidar da cidade. Com esse propósito, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar os concursos “Prêmio Servidor de Valor – Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho” e “Prêmio Inova Estágio PVH – Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho”.
A iniciativa integra a política permanente de valorização das pessoas desenvolvida pela atual gestão e busca incentivar projetos, ideias e soluções que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população. A proposta também fortalece a cultura da inovação dentro da administração municipal, estimulando servidores e estagiários a desenvolverem práticas cada vez mais eficientes e criativas.
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Um dos principais diferenciais do edital é que toda a premiação será viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem gerar despesas diretas para o Município. Empresas e pessoas físicas poderão contribuir com recursos financeiros, brindes, troféus, medalhas, cursos de capacitação, serviços voltados à saúde, bem-estar, lazer, cultura e desenvolvimento profissional, entre outras formas de apoio previstas no edital.
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Proposta também fortalece a cultura da inovação dentro da administração municipal
Ao mesmo tempo, os patrocinadores terão suas marcas divulgadas durante a realização dos concursos, sempre respeitando os princípios da legalidade, da impessoalidade e do interesse público.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa demonstra que é possível inovar na gestão pública por meio da cooperação entre o poder público e a sociedade. “Quando reconhecemos o talento e a dedicação dos nossos servidores e estagiários, incentivamos novas ideias, fortalecemos o compromisso com a inovação e mostramos que é possível fazer mais com responsabilidade, criatividade e boas parcerias. Esse edital é um convite para que o setor privado caminhe ao lado da Prefeitura de Porto Velho”.
Transparência
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O edital reforça o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal. O documento estabelece que os termos de patrocínio não gerarão qualquer ônus financeiro para os cofres públicos, permitindo que as ações de valorização sejam fortalecidas por meio de mecanismos legais de cooperação.
Todo o processo foi estruturado com base na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 2.523/2018 e no Decreto Municipal nº 15.353/2018, garantindo segurança jurídica e igualdade de oportunidades para todos os interessados em participar do chamamento público.
A seleção dos patrocinadores será conduzida por uma comissão designada pela Semad, que avaliará critérios objetivos de habilitação, capacidade técnica e experiência, assegurando lisura em todas as etapas do processo.
Com o lançamento do edital, a Prefeitura reafirma seu compromisso em investir nas pessoas que constroem diariamente o serviço público municipal, demonstrando que parcerias responsáveis e transparentes podem ampliar ações de valorização profissional, incentivar soluções inovadoras e gerar benefícios diretos para toda a população de Porto Velho.
Cronograma
Os concursos “Prêmio Servidor de Valor– Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho” e “Prêmio Inova Estágio PVH Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho” serão realizados no exercício de 2026, observando-se o seguinte cronograma preliminar:
Período de inscrição dos interessados em patrocinar os concursos: de 00h do dia 27/07/2026 a 23h do dia 03/08/2026;
Análise da documentação e habilitação dos participantes: 04/08/2026 a 05/08/2026;
Divulgação do resultado preliminar da seleção dos patrocinadores: 10/08/2026;
Prazo para interposição de recursos administrativos: de 00h do dia 11/08/2026 a 23h do dia 12/08/2026;
Julgamento dos recursos e publicação do resultado final: 17/08/2026 a 18/08/2026;
Divulgação do resultado final da seleção dos patrocinadores: 20/08/2026;
Assinatura do Termo de Patrocínio: até 21/08/2026;
Período de execução das ações relacionadas aos concursos: 28/08/2026 a 26/10/2026;
Cerimônia de premiação e encerramento do concurso de Estagiários: 04/10/26;
Cerimônia de premiação e encerramento do concurso de Servidores: 26/10/2026.
Texto: Letícia Regis
Edição: Secom
Foto: Arquivo
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
