Legado e propostas reforçam proteção às vítimas e punição aos agressores
Para Mariana Carvalho (Republicanos), proteger uma mulher não pode significar apenas entregar uma medida protetiva e esperar que ela funcione. Candidata ao Senado, ela defende uma resposta mais rápida entre a denúncia e a proteção efetiva da vítima, com polícia presente, monitoramento dos agressores de alto risco e atendimento especializado.
“A medida protetiva precisa realmente proteger. A gente vê mulheres que denunciaram uma vez, denunciaram outra e, mesmo assim, perderam a vida por falta de uma ação mais dura. Não podemos esperar que uma mulher vire apenas mais uma história para ser contada quando podemos salvar essa vida. Quero trabalhar para que a Patrulha Maria da Penha chegue a todo o estado, para que a mulher tenha onde pedir socorro e para que o agressor seja tratado como criminoso, responda pelo que fez e pague por isso. Essa será uma bandeira que vou defender no Senado por Rondônia e pelas mulheres do Brasil”, afirma Mariana.
A candidata fala do tema também a partir do trabalho realizado na Câmara. Mariana é coautora da proposta que deu origem à Lei 13.871/2019, que obriga o agressor a ressarcir ao SUS os gastos com o tratamento da vítima e também os custos dos dispositivos utilizados para sua proteção. Durante o mandato, também destinou recursos para a Patrulha Maria da Penha em Porto Velho e para estruturas de atendimento às mulheres no interior. A Patrulha tem justamente a função de acompanhar mulheres com medidas protetivas e fiscalizar seu cumprimento.
Mariana propõe avançar nesse trabalho com monitoramento eletrônico para agressores de alto risco, fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, integração entre Judiciário e forças de segurança e ampliação da rede de atendimento e acolhimento. A proposta também alcança o depois da violência: qualificação, emprego e empreendedorismo para mulheres reconstruírem sua autonomia, além de proteção aos filhos de vítimas de feminicídio e enfrentamento à perseguição, exposição íntima, extorsão e outras formas de violência digital.
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Para Mariana, o ponto central é fazer a proteção chegar antes que seja tarde. “Hoje uma mulher quer pedir socorro e muitas vezes ainda encontra dificuldade para ter acesso. Não podemos normalizar isso. Precisamos de delegacias especializadas, atendimento, polícia preparada e uma rede que funcione quando essa mulher pede ajuda. Violência contra a mulher precisa de resposta firme, porque estamos falando de salvar vidas”, reforça.
