O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta terça-feira (14/7), da 1ª reunião preparatória do projeto Governar, realizada no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, sob a coordenação do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça, Alexandre Miguel.
Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, assinou, em nome da instituição, os Acordos de Cooperação Técnica voltados a três áreas prioritárias: enfrentamento da violência contra a mulher; infância e juventude; e autocomposição, conciliação, mediação e desjudicialização. A iniciativa reúne instituições do Sistema de Justiça para fortalecer ações conjuntas em benefício da população.
Cooperação entre instituições
O projeto Governar, integra além do TJRO e MPRO, a Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado, tem como objetivo consolidar uma atuação integrada entre os órgãos públicos.
A proposta busca substituir ações isoladas por um trabalho coordenado, com metas comuns e compartilhamento de responsabilidades.
Ao representar o MPRO na assinatura dos pactos, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o compromisso firmado vai além da atuação individual das instituições.
Segundo o PGJ, o trabalho conjunto fortalece o atendimento à população e demonstra o compromisso dos órgãos públicos em construir soluções de forma integrada. Ele destacou que Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e demais parceiros unem suas competências para desenvolver políticas públicas voltadas às pessoas.
Na sequência da programação, as coordenadoras dos grupos técnicos temáticos apresentaram os diagnóstico elaborados em cada eixo de atuação e as propostas de trabalho.
A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, coordenadora do Grupo Técnico Temático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, informou que o levantamento identificou desafios comuns às instituições responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência. Também apresentou os principais pontos que deverão orientar as ações do grupo.
Em seguida, as coordenadoras dos Grupos Técnicos Temáticos da Infância e Juventude e de Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização também expuseram os diagnósticos e as propostas de atuação de seus respectivos eixos. Os trabalhos contaram com a participação da promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues da Silva e da procuradora de Justiça Emilia Oiye.
