Estratégia busca incentivar a participação da população na aplicação dos tributos
Convidado para contribuir com o debate, o advogado consultor e analista tributário aposentado da Receita Federal, Francisco Pinto, destacou a capacidade do município em ampliar os recursos destinados às políticas públicas. “Vamos apresentar o potencial de arrecadação em nível nacional, regional, estadual e municipal, além de incentivar campanhas mais objetivas”.
Segundo ele, Porto Velho concentra um potencial superior à metade do total arrecadado em Rondônia. Em 2025, o município ficou entre os três maiores em destinação ao Fundo da Criança e do Adolescente e liderou a arrecadação voltada ao fundo do idoso.
A destinação do Imposto de Renda permite que parte do valor devido à União seja direcionada aos fundos municipais, sem gerar custo adicional. Essa escolha ocorre no momento da declaração (modelo completo), realizada exclusivamente pelo site ou aplicativo da Receita Federal.
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Francisco Pinto, destacou a capacidade do município em ampliar os recursos destinados às políticas públicas
Ao optar pela destinação, o contribuinte define que uma parcela do imposto seja aplicada diretamente em projetos sociais e políticas públicas no município.
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Na prática, essa decisão pode aumentar o valor da restituição ou reduzir o total devido, ao mesmo tempo em que amplia o financiamento de ações voltadas a crianças, adolescentes e idosos.
Segundo o secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, a iniciativa reforça o papel do cidadão no direcionamento dos recursos públicos. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à informação e incentivar a população a participar desse processo, que fortalece políticas públicas e garante que o recurso permaneça no município”.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da adesão da população. “Quando o cidadão participa, o recurso fica na cidade e se transforma em benefícios diretos para quem mais precisa”.
A reunião marca o início da organização de campanhas informativas, com foco em ampliar a adesão da população e fortalecer a arrecadação destinada aos fundos sociais.
Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Fotos: Emily Costa
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
