O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Rondônia, por meio da promotora de justiça Valéria Giumelli Canestrini, realizou visita técnica à Estação Ecológica Soldado da Borracha, unidade de conservação localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim, neste domingo (15/3).
A atividade ocorreu a convite da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A agenda foi acompanhada pelo coordenador da CUC e pelo comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, que participaram das atividades de campo e do acompanhamento das condições da unidade.
Durante a visita, a comitiva percorreu áreas da unidade de conservação com o objetivo de conhecer a realidade local e avaliar aspectos relacionados à proteção ambiental, fiscalização e desafios enfrentados na gestão da área, como pressões decorrentes de desmatamento, queimadas e ocupações irregulares.
A ação também teve como finalidade fortalecer a articulação institucional entre o Ministério Público, os órgãos ambientais estaduais e as forças de segurança, buscando aprimorar estratégias voltadas à proteção das unidades de conservação em Rondônia.
Histórico da unidade
A Estação Ecológica Soldado da Borracha foi criada pelo Governo do Estado de Rondônia em 2018 com a finalidade de preservar ecossistemas representativos da Amazônia e garantir a realização de pesquisas científicas, finalidade típica das estações ecológicas previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A área possui aproximadamente 178 mil hectares e abriga extensas formações florestais de elevada relevância ecológica.
Além das disputas fundiárias, a unidade enfrenta pressões ambientais relevantes, como incêndios florestais e avanço do desmatamento, o que reforça a necessidade de fiscalização contínua e atuação integrada das instituições responsáveis pela proteção ambiental.
Atuação institucional
A visita técnica integra as ações de acompanhamento do Ministério Público voltadas à proteção das unidades de conservação estaduais. A iniciativa reforça a atuação institucional na defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Nesse contexto, a atuação do Gaema busca contribuir para o fortalecimento da governança ambiental, a efetividade das políticas públicas de conservação e a proteção do patrimônio natural de Rondônia, em consonância com o dever constitucional de assegurar a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
