O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, na noite desta sexta-feira (12/9), fiscalizações em unidades de saúde de Ariquemes e Ji-Paraná. As visitas confirmaram avanços importantes, mas também revelaram problemas estruturais e de gestão que afetam tanto pacientes quanto profissionais.
Mais do que números e relatórios, o TCE buscou ouvir a população e induzir melhorias concretas no atendimento e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, reforçando o papel pedagógico e transformador do Tribunal. “A presença da fiscalização é muito importante para a melhora da saúde como um todo”, destacou a médica Janaína Martinelli.
O QUE FOI ENCONTRADO EM ARIQUEMES
No Hospital Municipal de Ariquemes, a fiscalização constatou organização e avanços significativos: escalas de plantão completas, laboratórios modernos em pleno funcionamento, exames de imagem ativos e prontos-socorros abastecidos. Pacientes ouvidos relataram bom atendimento, ágil e satisfatório, reforçando a importância da estrutura disponível.
“O atendimento aqui é excelente”, disse o servidor público Edilson da Silva Oliveira, que ressaltou o trabalho do Tribunal: “É importantíssimo que o TCE continue com essa fiscalização”. Apesar do bom atendimento, foram identificados pontos críticos: desconforto térmico em postos de enfermagem e salas de descanso, infiltrações em paredes, banheiros pequenos e iluminação insuficiente.
A falta de segurança patrimonial também chamou atenção: um portão lateral estava aberto, sem controle de acesso, e não havia vigilância armada ou câmeras. Outro problema que impacta diretamente os profissionais é a ausência de fornecimento institucional de água potável, que acaba sendo comprada em rodízio pelos servidores.
Também foi relatada a falta de insumos pontuais, como reagentes para triglicerídeos, e a ausência de um almoxarifado estruturado, que faz com que equipamentos fiquem espalhados pelos corredores. Na UPA de Ariquemes, a situação foi semelhante: escalas completas, limpeza em dia e insumos disponíveis, mas com fragilidades relevantes na infraestrutura física (mofo, buracos no teto, climatização precária) e na segurança dos profissionais, que relataram episódios de hostilidade e ausência de vigilância. Além disso, a equipe médica relatou sobrecarga nos dias de maior demanda, pedindo reforço para garantir atendimento de qualidade.
“Temos uma demanda grande no serviço da UPA. E, às vezes, falta mão de obra. Mas eu acredito que a contribuição do TCE vem exatamente para buscar essas melhorias”, acentua o médico Aguinaldo Louzada.
O QUE FOI ENCONTRADO EM JI-PARANÁ
Na UPA de Ji-Paraná, os auditores identificaram boa organização de plantões e limpeza adequada, mas os problemas estruturais e de insumos impactam diretamente os pacientes. Houve falta de medicamentos básicos, como dipirona em gotas e xaropes pediátricos, além de insumos como jelcos. O raio-X antigo, com baixa potência, impossibilita exames de maior complexidade.
Pacientes relataram demora de até duas horas para receber medicação de hipertensão e falta de explicação clara sobre classificação de risco, o que gera insegurança e ansiedade. Profissionais também apontaram a ausência de segurança armada, o que aumenta a vulnerabilidade da equipe.
“Essa fiscalização é uma melhoria para a população, para que as pessoas se sintam um pouco mais seguras também”, disse a acompanhante Cleide Lopes Barbieri. No Hospital Municipal Claudionor Roriz, a fiscalização mostrou avanços importantes, como a presença de todos os médicos de plantão, farmácia abastecida e laboratórios modernos, com capacidade de realizar mais de 200 exames por hora. Pacientes relataram bom atendimento e explicações claras dos profissionais.
“O atendimento foi ótimo. Tem remédio e muitos enfermeiros e médicos bons”, disse o motorista Manuel Rodrigues, que aguardava atendimento na UPA. Entretanto, também foram constatados desafios persistentes: recepção inoperante à noite na maternidade, sobrecarga no laboratório, ausência de registro atualizado de manutenção em alguns equipamentos e relatos de demora no atendimento, em média 40 minutos. Alguns pacientes precisaram comprar medicamentos por falta de disponibilidade na farmácia.
FISCALIZAR PARA TRANSFORMAR A REALIDADE DA SAÚDE
Os achados reforçam que a fiscalização vai além do apontamento de falhas: ela é um instrumento de transformação social. Ao ouvir pacientes, profissionais e gestores, o TCE-RO busca induzir melhorias que garantam mais dignidade no atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.
“O objetivo é que, após os problemas que estão sendo identificados pelos auditores, o Tribunal de Contas consiga induzir melhorias na saúde dos municípios”, ressaltou o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Marcus Cézar Filho. O próximo passo será a elaboração de relatórios detalhados com recomendações técnicas e encaminhamentos à gestão municipal, para que as soluções saiam do papel e cheguem à vida real do cidadão. Mais do que números, a fiscalização do Tribunal de Contas é presença, escuta ativa e compromisso com a saúde pública de Rondônia.
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