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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pressionar nesta semana o Congresso Nacional a aprovar uma legislação que limite o pagamento de verbas indeniza…
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia decidiu declarar ilegal e anular o Pregão Eletrônico nº 27/PMNM/2024, realizado pelo Município de Nova Mamoré, destinado ao registro de …
O STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em nota divulgada nesta terça-feira (17) que o vazamento indevido de dados sigilosos de autoridades e de seus familiares ocorreu após div…
Entrou em vigor nesta semana uma nova lei que promete transformar a forma como casos de agressão e desrespeito contra profissionais da educação são tratados no Brasil. A mudança l…
A Justiça Eleitoral estima, que até o momento, cerca de 5 mil pessoas procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação do título cancelado e, assim, garantir direito…
Três novos procuradores do Estado tomaram posse nesta segunda-feira (9), durante solenidade realizada no Salão Nobre Rosilda Schokness, no Palácio Rio Madeira, marcando a cerimôni…
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades e empresas, sejam elas nacionais ou internacionais, que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as Eleições Gerais de 2026 deve…
Com milhares de vagas abertas no estado, o sonho da estabilidade financeira através do serviço público está mais próximo para muitos rondonienses. No entanto, um detalhe burocráti…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, prestigiou a cerimônia de aposentadoria do Desembarga…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediu recomendação ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER/RO) para que adote regras mais rigoros…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, participou, na manhã desta segunda-feira (2/2), da solenidade de abertura do Ano do J…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promoveu a primeira reunião com órgãos ambientais e fiscalizadores com a t…
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram um requerimento na CPI do Crime Organizado, no Senado Federal, pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Porto Velho Shopping, deu início, na última quarta-feira (28/2), a uma campanha de enfrentamento à violência contra a mu…
O brasileiro comum tem se acostumado, no século 21, a ouvir cada vez mais o termo “audiência de custódia”. O procedimento, aplicado desde 2015, era, para muita gente “coisa que só…
Foi com esse senso de urgência, aliado à escuta, ao planejamento e à ação, que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) ajudou a transformar uma realidade preocupante e…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda-feira (12/1), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e de outros órgãos do Governo…