Uma investigação que expõe possíveis falhas estruturais no controle da atividade garimpeira levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação civil pública contra …
A Justiça de Rondônia condenou o vereador Antônio Marcos Mourão Figueiredo, o Marcos Combate, pelos crimes de difamação e injúria praticados contra o presidente da Agência Regulad…
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) julgou parcialmente procedentes duas representações que apontavam supostas irregularidades na Concorrência Presencial nº 001/20…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reforça o alerta à população sobre golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente nomes de magistrados(as), servidores(as), a…
No próximo sábado (18) e domingo (19), acontece o Mutirão de Negociações para regularização de débitos junto à Energisa, em Porto Velho. A ação é promovida pelo Poder Judiciário R…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, para contestar a Lei Estadual nº 5.788/2024, alterada…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta terça-feira (14/7), da 1ª reunião preparatória do projeto Governar, realizada no auditório do Fórum Geral Desemb…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 1ª Jornada Regional do Programa Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD Rondô…
Plenário concluiu julgamento de nove recursos das plataformas digitais, mas proclamação do resultado foi postergada para ajuste de redação; Corte ainda analisará outros três recur…
Iniciativa da OAB Rondônia e da CAARO percorre o estado levando serviços, escuta institucional e apoio direto a advogados e advogadas do interior. A Ordem dos Advogados do…
A decisão que encerrou o julgamento do caso Henry Borel trouxe um desfecho diferente para Monique Medeiros. Embora o Conselho de Sentença tenha reconhecido sua responsabilidade po…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), na última sexta-feira (29/5), em Porto Velho. O …
Condenado por destruir relógio histórico em 8/1, Antônio Cláudio Ferreira concluiu o Ensino Médio e ganhou redução de 133 dias na pena Belo Horizonte — O ministro Alexandre…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, nesta quinta-feira (21/5), uma Ação Civil Pública coletiva com pedido de urgência para gara…
Afirmações de Fachin como “nada debaixo do tapete”, “autocontenção” e investigações “doa a quem doer” incomodaram colegas O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ed…
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou uma iniciativa voltada ao fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder e decisão política. A ação integra o programa…
A violência política contra a mulher acontece quando uma mulher é constrangida, humilhada, ameaçada ou impedida de participar da política por causa do seu gênero. Esse tipo de vio…
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de…