• Latest
  • Trending

VITÓRIA: Hermínio Coelho tem o seu registro de candidato a deputado estadual deferido pelo TSE

29 de setembro de 2022

Deputado Ribeiro propõe inclusão de disciplina sobre Inteligência Artificial nas escolas públicas de Rondônia

26 de junho de 2025

Deputado Ribeiro indica ao Executivo a implementação do Programa REFAZ ICMS 2025

26 de junho de 2025

Rondoniense representa a Região Norte em evento nacional e destaca uso da Inteligência Artificial para inclusão de pessoas com autismo

26 de junho de 2025

Adolescente mata pais e irmão, de 3 anos, por ter sido “contrariado”

25 de junho de 2025

Entorno da Escola Municipal Maria Izaura recebe serviços de limpeza

25 de junho de 2025

Prefeitura implanta de forma inédita “mão inglesa” na avenida Jorge Teixeira para reduzir acidentes e melhorar o fluxo na região

25 de junho de 2025

CIDADE LIMPA: Mutirão de limpeza continua em vários pontos de Porto Velho

25 de junho de 2025

Prefeitura segue com trabalho de modernização da sinalização de trânsito

25 de junho de 2025

Evento apresenta dados de pesquisa inédita que revela hábitos culturais da população de Porto Velho

25 de junho de 2025

Semasf realiza curso com o tema: “Violências e Violações de Direitos: Seus Efeitos Psicossociais” para técnicos do Creas

25 de junho de 2025

Prefeitura atua para acabar com esgoto e mau cheiro em frente à Policlínica Ana Adelaide

25 de junho de 2025

Prefeitura de Porto Velho anula contrato e reforça compromisso com a transparência na gestão

25 de junho de 2025
26 de junho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

VITÓRIA: Hermínio Coelho tem o seu registro de candidato a deputado estadual deferido pelo TSE

A tese foi acolhida pelo TSE e, segundo o relator do caso, Ministro Benedito Gonçalves

by hora1rondonia
29 de setembro de 2022
in Concursos
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE na data desta quinta -feira (29), deferiu o registro de candidatura do ex-deputado estadual e candidato Hermínio Coelho (PT), que tenta voltar à Assembleia Legislativa de Rondônia nessas eleições gerais de 2022.
O ex-deputado teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TRE-RO, sob a alegação de suposta inelegibilidade em razão de falhas na sua prestação de contas de deputado no ano de 2013, as quais foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Após o indeferimento do registro, Hermínio Coelho contratou o escritório Habib, Vidal & Santana Advocacia, que interpôs recurso ao TSE, argumentando que o candidato não se encontrava inelegível, pois “ele não operava como gestor de recursos, já que não ordenou qualquer despesa, tendo se limitado a requerer ressarcimento de despesa com base em ato normativo regulamentar do próprio órgão”.

A tese foi acolhida pelo TSE e, segundo o relator do caso, Ministro Benedito Gonçalves, “deve-se reconhecer elegibilidade do recorrente, já que é incontroverso que as contas rejeitadas pelo TC-RO não se referiam a sua atuação como ordenador de despesa, e sim, como beneficiário de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia por ocupar o cargo de deputado estadual na época dos fatos”.

Confira a íntegra da decisão proferida nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n. 0600802-59.2022.6.22.0000.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: DEPUTADOELEIÇÕES 2O22HERMINIO COELHO
Previous Post

ATUALIZADA: Casal de idoso morre preso as ferragens após colisão frontal entre carro e caminhão na BR-364

Next Post

IMPRUDÊNCIA: Motorista avança preferencial e causa grave acidente com capotamento em Porto Velho

Next Post

IMPRUDÊNCIA: Motorista avança preferencial e causa grave acidente com capotamento em Porto Velho

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.