• Latest
  • Trending

VERGONHOSO: CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais a penduricalho de juízes

21 de março de 2025

URGENTE: Homem é assassinado a tiros na zona leste de Porto Velho

2 de outubro de 2025

Assinatura de Termo de Compromisso marca início da implantação da Policlínica Regional em Porto Velho/RO

2 de outubro de 2025

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025

Major da PM e namorado são presos após promoverem festas para prostituir adolescentes em Roraima

2 de outubro de 2025

Blogueira ‘Branquinha’ é morta na saída de balneário após divulgar localização em rede social; veja vídeo

2 de outubro de 2025

ASSISTA: Confira aqui a transmissão ao vivo do corte do bolo de 111 anos de Porto Velho e o retorno da locomotiva 18

2 de outubro de 2025

Cristiane Lopes Vota a Favor de Isenção do Imposto de Renda Para Quem Ganha Até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025

PVH 111 ANOS: Começa a montagem do maior bolo da região Norte para o aniversário de Porto Velho

2 de outubro de 2025

111 ANOS Corrida Cidade de Porto Velho reúne milhares de atletas na Madeira-Mamoré

2 de outubro de 2025

Atenção, motorista: Nova 364 lança aplicativo oficial e inicia cadastramento

2 de outubro de 2025

Três homens são presos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas no bairro Cascalheira, em Porto Velho

2 de outubro de 2025

Dupla é presa após roubo com restrição de liberdade em residência no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho

2 de outubro de 2025
3 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

VERGONHOSO: CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais a penduricalho de juízes

Corregedor nacional rejeitou pagamento integral de adicional de tempo de serviço a juízes de Sergipe. Tema atinge todas as cortes do país

by hora1rondonia
21 de março de 2025
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell (foto de destaque), limitou a R$ 46,3 mil mensais o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço, um penduricalho que fez juízes receberem supersalários milionários nos últimos anos. A decisão vale para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), mas sinaliza o entendimento do corregedor sobre um tema que atinge todas as cortes do país.

No último ano, contracheques de magistrados de todo o Brasil têm sido turbinados em razão do pagamento de adicionais por tempo de serviço (ATS). Mais conhecido como quinquênio, o ATS corresponde ao aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos. Ele foi extinto em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2022, o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrado em parte por juízes federais, atendeu a um pedido da associação da categoria, a Ajufe, para voltar a pagar o penduricalho, além de restituir todo o saldo retroativo desde 2006.

O Tribunal de Justiça de Sergipe pediu ao CNJ, na condição de órgão de controle externo do Judiciário, que seja avalizado o pagamento do ATS a seus magistrados. A própria Corte havia indeferido a despesa, que era requerida pela Associação dos Magistrados de Sergipe.

Mais recentemente, o TJSE recuou, autorizou o pagamento e reconheceu sua natureza indenizatória — o que, na prática, permite o pagamento sem seguir o teto constitucional. A Corte enviou um ofício ao CNJ com o teor da decisão e pediu autorização para executar a despesa.

Créditos suplementares

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, autorizou o pagamento, mas segundo ele, com a “advertência de que o TJSE deve assim proceder observando a disponibilidade financeira e orçamentária do Poder Executivo, devendo, ainda, abster-se de requerer suporte financeiro complementar para implementação da despesa pública”. É comum que tribunais peçam aos governos estaduais créditos suplementares para manter suas folhas de pagamento.

“Considerando a autorização supracitada, bem como a indispensável adequação à prudente realidade orçamentária do tribunal requerente, faço consignar que os pagamentos retroativos deverão ser operacionalizados de forma parcelada, assegurando-se que, em nenhuma hipótese, o cronograma de pagamentos referente à rubrica ‘ATS’ contemple a liquidação de valor mensal superior a R$ 46.336,19”, anotou Campbell.
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: CNJDESEMBARGADORdestaqueJUÍZESSALÁRIOSsupersaláriosTRIBUNAL DE JUSTIÇA
Previous Post

STF rejeita pedido de Bolsonaro para impedir Moraes, Dino e Zanin em julgamento de inquérito

Next Post

Inscrições para cursos profissionalizantes em Porto Velho e Extrema estão abertas até 30 de março

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025
Justiça

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

2 de outubro de 2025
Justiça

MPRO lança projeto “Ouvidoria de mãos dadas com o TEA” para fortalecer direitos de pessoas com autismo

30 de setembro de 2025
Justiça

Juíza auxiliar da presidência do TJRO palestra sobre acessibilidade em evento alusivo ao Setembro Verde

30 de setembro de 2025
Next Post

Inscrições para cursos profissionalizantes em Porto Velho e Extrema estão abertas até 30 de março

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.