• Latest
  • Trending

URGENTE: Moraes determina soltura de Anderson Torres

11 de maio de 2023

URGENTE: Homem é assassinado a tiros na zona leste de Porto Velho

2 de outubro de 2025

Assinatura de Termo de Compromisso marca início da implantação da Policlínica Regional em Porto Velho/RO

2 de outubro de 2025

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025

Major da PM e namorado são presos após promoverem festas para prostituir adolescentes em Roraima

2 de outubro de 2025

Blogueira ‘Branquinha’ é morta na saída de balneário após divulgar localização em rede social; veja vídeo

2 de outubro de 2025

ASSISTA: Confira aqui a transmissão ao vivo do corte do bolo de 111 anos de Porto Velho e o retorno da locomotiva 18

2 de outubro de 2025

Cristiane Lopes Vota a Favor de Isenção do Imposto de Renda Para Quem Ganha Até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025

PVH 111 ANOS: Começa a montagem do maior bolo da região Norte para o aniversário de Porto Velho

2 de outubro de 2025

111 ANOS Corrida Cidade de Porto Velho reúne milhares de atletas na Madeira-Mamoré

2 de outubro de 2025

Atenção, motorista: Nova 364 lança aplicativo oficial e inicia cadastramento

2 de outubro de 2025

Três homens são presos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas no bairro Cascalheira, em Porto Velho

2 de outubro de 2025

Dupla é presa após roubo com restrição de liberdade em residência no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho

2 de outubro de 2025
3 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

URGENTE: Moraes determina soltura de Anderson Torres

Ministro afirmou que ‘prisão preventiva já alcançou sua finalidade’; ex-secretário do DF terá que usar tornozeleira eletrônica e entregar passaportes

by hora1rondonia
11 de maio de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 11, a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro por suposta omissão nos atos do 8 de Janeiro. No despacho, o magistrado afirma que a “prisão preventiva já alcançou sua finalidade”, o que justificaria a decisão.

“No presente momento da investigação criminal, as razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023”, diz Moraes, citando decisão anterior, quando negou o pedido da defesa.

A soltura de Torres, no entanto, está condicionada a uma série de restrições, como a proibição de se ausentar do Distrito Federal, a entrega de seus passaportes, que deverão ser cancelados, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo, recolhimento domiciliar no período noturno e uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o ministro do STF também determinou o afastamento imediato do ex-secretário do cargo de delegado de Polícia Federal.

“Diante do exposto, concedo a liberdade provisória a Anderson Gustavo Torres, mediante a imposição cumulativa das medidas cautelares seguintes: (i) Proibição de ausentar-se do Distrito Federal e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília/DF, nos termos do inciso IX do art. 319 do Código de Processo Penal, com zona de inclusão restrita ao endereço fixo indicado na audiência de custódia; (ii) afastamento imediato do cargo de delegado da Polícia Federal, até posterior deliberação desta Suprema Corte”, decide.

A posição de Alexandre de Moraes de substituir a prisão preventiva pelas restrições segue parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favorável à soltura do ex-ministro da Justiça com a imposição das medidas cautelares. Além das restrições já citadas, o magistrado também condiciona a liberdade de Anderson Torres ao comparecimento semanal do ex-ministro diante do Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em todas as segundas-feiras, e proíbe o ex-secretário de utilizar as redes sociais ou se comunicar com os demais envolvidos.  “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal”, escreveu.

 

 

FONTE: JOVEM PAN

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ALEXANDRE DE MORAESANDERSON TORRESdestaqueSOLTURA
Previous Post

Com apoio da Defesa, Saúde imunizará 6 mil indígenas no Amazonas

Next Post

Em dois dias, Lula libera R$ 1,1 bi em verbas para parlamentares após derrota no Congresso

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025
Justiça

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

2 de outubro de 2025
Justiça

MPRO lança projeto “Ouvidoria de mãos dadas com o TEA” para fortalecer direitos de pessoas com autismo

30 de setembro de 2025
Justiça

Juíza auxiliar da presidência do TJRO palestra sobre acessibilidade em evento alusivo ao Setembro Verde

30 de setembro de 2025
Next Post

Em dois dias, Lula libera R$ 1,1 bi em verbas para parlamentares após derrota no Congresso

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.