Os trabalhadores que trabalham oficialmente com carteira de trabalho podem receber anualmente o abono salarial do PIS/Pasep. Esses benefícios são destinados a trabalhadores que trabalham por pelo menos 30 dias no regime CLT e no período receberam salário de até dois salários mínimos.
Para o calendário do PIS/Pasep 2023, os trabalhadores que trabalharam com carteira de trabalho devem pagar em 2021. Em 2022, por exemplo, puderam sacar o benefício desembolsado no ano-base de 2020. Os valores variam de acordo com o número de meses de trabalho no ano de cálculo e o salário mínimo atual, no cálculo de 1/12.
Quem pode sacar o PIS/Pasep?
O trabalhador que deseja receber um abono salarial para o ano-base 2021 deve aderir aos seguintes critérios de elegibilidade:
- Ter recebido um salário de até dois salários mínimos por mês no ano-base do cálculo;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- O empregador deve ter fornecido corretamente os dados do trabalhador na relação anual de informações sociais (RAIS).
- Trabalhou em atividades remuneradas de pessoas jurídicas por pelo menos 30 dias consecutivos ou não.
Quando será pago o PIS/Pasep 2023?
Após a suspensão do pagamento do abono salarial em 2020 devido à pandemia, houve atraso no papel de transferência do PIS/PASEP. Quem trabalha em 2020, por exemplo, recebeu apenas em 2022, quando na verdade deveria ter recebido até meados de 2021.
Segundo o Governo, a decisão de suspender o pagamento decorreu da falta de recursos no orçamento da União, que redirecionou suas ações para outros setores da economia. Assim, quem já trabalhou com carteira assinada em 2021 poderá receber os valores referentes a esse período de trabalho somente em 2023.
Cerca de 23 milhões de reais devem ser liberados. Ainda não há informações sobre o calendário e quando cada grupo irá recebê-lo. O cronograma está previsto para ser lançado em janeiro do próximo ano.
Até lá, o trabalhador poderá acompanhar as informações sobre o PIS/Pasep por meio do cartão de visita digital do aplicativo e da troca telefônica Hello Worker, com o número 158.
