• Latest
  • Trending

Texto definitivo da PEC do Estouro deve ser apresentado nesta terça-feira (22)

22 de novembro de 2022

Adolescente mata pais e irmão, de 3 anos, por ter sido “contrariado”

25 de junho de 2025

Entorno da Escola Municipal Maria Izaura recebe serviços de limpeza

25 de junho de 2025

Prefeitura implanta de forma inédita “mão inglesa” na avenida Jorge Teixeira para reduzir acidentes e melhorar o fluxo na região

25 de junho de 2025

CIDADE LIMPA: Mutirão de limpeza continua em vários pontos de Porto Velho

25 de junho de 2025

Prefeitura segue com trabalho de modernização da sinalização de trânsito

25 de junho de 2025

Evento apresenta dados de pesquisa inédita que revela hábitos culturais da população de Porto Velho

25 de junho de 2025

Semasf realiza curso com o tema: “Violências e Violações de Direitos: Seus Efeitos Psicossociais” para técnicos do Creas

25 de junho de 2025

Prefeitura atua para acabar com esgoto e mau cheiro em frente à Policlínica Ana Adelaide

25 de junho de 2025

Prefeitura de Porto Velho anula contrato e reforça compromisso com a transparência na gestão

25 de junho de 2025

Ribeiro do Sinpol indica à SEPAT estudo para estender Avenida Imigrantes até o bairro Planalto II

25 de junho de 2025

Deputado Ribeiro propõe instalação de totens de segurança em Unidade de Saúde e Creche da capital

25 de junho de 2025

URGENTE: Motoboy fica gravemente ferido após colisão com carro em Porto Velho

24 de junho de 2025
26 de junho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Texto definitivo da PEC do Estouro deve ser apresentado nesta terça-feira (22)

Proposta prevê quase R$ 200 bilhões além do teto de gastos

by hora1rondonia
22 de novembro de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro deve ser apresentado nesta terça-feira (22), conforme afirmou à CNN Wellington Dias, coordenador de orçamento da equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da analista de política da CNN Basília Rodrigues.

O projeto visa retirar o Auxílio Brasil de R$ 600 do teto fiscal. A minuta do texto foi entregue ao Senado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no dia 16 de novembro. Leia na íntegra a minuta.

Conforme pontuado por Basília Rodrigues, parlamentares do centrão querem incluir itens na proposta, como o desbloqueio de emendas de relator.

Dias também destacou que a apresentação do texto será feita após o aval de Lula, que retorna de agenda internacional e de um procedimento médico na laringe. Na semana passada, o presidente eleito esteve na COP27 e se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro de Portugal.

Para o senador eleito, a volta ao país também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “permitirá a coleta de assinatura em texto definitivo da PEC”. “Nesta segunda, no máximo terça-feira, teremos coleta de assinaturas e será dada entrada para apreciação da CCJ do Senado Federal”, disse.

R$ 175 bilhões fora do teto e sem prazo

O relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou em entrevista coletiva após a entrega da minuta da PEC, no dia 16 de novembro, que a proposta tem “R$ 175 bilhões fora do teto e sem prazo definido”. Essa informação foi adiantada pelo analista de política da CNN Caio Junqueira.

“A PEC que o governo está apresentando é o que seria excepcionalizado do teto de gastos para o programa Bolsa Família. Isso importa num valor total de R$ 175 bilhões. Sem prazo, como está sendo proposto, não tem prazo, seria perene este valor, e umas pequenas modificações. Também uma capacidade de investimento”, disse.

“A equipe de Transição nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC, mas eu quero que todos tenham compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Nós vamos pegar essas sugestões que a equipe de transição trouxe, vamos negociar internamente com as lideranças do Senado, até nós chegarmos a um entendimento, uma concertação de qual seria o texto ideal”, explicou Castro.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil–AP) ressaltou que “há, por parte do governo eleito e também do governo que deixará o comando do Brasil, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com auxílio de R$ 600 reais e também um acréscimo de R$ 150 reais por criança para cada família”.

Ele pontuou que o texto seria construído “a várias mãos” e que não é possível assumir os compromissos sociais com o Orçamento atual.

Tempo “exíguo” para PEC

Arthur Lira afirmou nesta segunda-feira (21) que o tempo é “exíguo” para a tramitação da PEC do Estouro no Congresso Nacional e disse esperar que ela tenha um texto “minimamente equivalente” nas duas Casas Legislativas para que seja aprovada.

Porém, observou que ela é “tratada basicamente pela equipe de transição”. “Não houve sequer uma reunião conjunta entre Câmara e Senado”, disse ele.

Gleisi defende efeito permanente

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, defendeu nesta segunda-feira (21) que a PEC do Estouro tenha efeitos permanentes ao deixar fora do teto de gastos despesas de viés social, como o pagamento do Bolsa Família.

Parte dos aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que o valor extrateto deveria valer por um prazo determinado. Gleisi Hoffmann defendeu que ele fique fora do teto de forma permanente.

“Vai depender do Congresso Nacional. O meu entendimento é que não tenha prazo. Se a gente quer combater a miséria, fazer desenvolvimento social, a gente não pode ter soluções momentâneas. Nós temos que ter longo prazo, porque só assim conseguiríamos resolver estes problemas crônicos do país”, afirmou.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ELEITOESTOUROLULAPECPRESIDENTETEXTO
Previous Post

ZEBRA: Argentina é surpreendida e perde de virada para a Arábia Saudita na estreia

Next Post

Senador interrompe debate sobre lei do impeachment e critica processo contra Dilma

Next Post

Senador interrompe debate sobre lei do impeachment e critica processo contra Dilma

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.