O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste sábado (19/7), uma ação inédita dentro do ciclo de Fiscalizações Permanentes na Saúde. O TCE vistoriou a Maternidade Municipal Mãe Esperança de Porto Velho, que é gerida pela Prefeitura.
A inspeção teve como foco avaliar as condições de trabalho, estrutura física, disponibilidade de equipamentos e medicamentos, além da qualidade do atendimento prestado às pacientes.
As fiscalizações buscam induzir melhorias nos serviços prestados à população e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde no município.
ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO
A equipe do TCE-RO percorreu os setores da unidade, conversou com profissionais e usuários e observou tanto boas práticas quanto aspectos que ainda precisam ser aprimorados. Foi identificado um bom atendimento, ausência de filas, profissionais presentes e cirurgias sendo realizadas normalmente.
Por outro lado, há limitações de espaço e necessidade de reforço na escala médica, já que a estrutura atual é provisória. A maternidade está funcionando em um espaço adaptado, enquanto o prédio principal passa por reformas.
O Tribunal alerta para a necessidade de finalizar essa construção, considerada essencial para ampliar a capacidade de atendimento às gestantes e recém-nascidos da região. A conclusão da maternidade é vista como um passo estratégico para melhorar a atenção à saúde materno-infantil no município.
Também merecem destaque as dificuldades com o contrato de médicos anestesistas. O serviço é prestado por uma empresa terceirizada. Embora não tenha sido registrada ausência no momento da fiscalização, há uma recorrência de falta desses profissionais.
“Vamos buscar auxiliar a unidade para que, o quanto antes, a maternidade esteja plenamente reestruturada e operante”, reforçou o servidor do TCE-RO, Fernando Bordignon.
AÇÃO DO TCE É APROVADA POR PACIENTES E PROFISSIONAIS
Entre as pacientes, a percepção foi positiva. Aline Cândido Chagas, que aguardava atendimento, elogiou a iniciativa. “Eu achei até que foi rápido, bem eficaz. Pensei que ia demorar, mas foi bem tranquilo. Acho importante a fiscalização porque, às vezes, fica muito tempo sem avaliação e as coisas podem desandar”, disse.
Bárbara Pereira de Souza, outra paciente, também aprovou a ação. “O atendimento hoje foi bem rápido e tranquilo. O trabalho do Tribunal é muito bom, porque é uma garantia de que a gente está sendo bem atendido”, destacou.
Do lado dos profissionais, a fiscalização também foi bem recebida. “Ajuda a termos respaldo no nosso trabalho, sabendo que tem alguém se preocupando não só com os pacientes, mas também com os profissionais”, afirmou a enfermeira da unidade, Rosângela Pires Rocha.
Já o diretor clínico da maternidade, Diego Turci, falou da importância da visita.
“É sempre muito importante essas fiscalizações no intuito de melhorar nossas condições de trabalho, nossos ambientes, e a qualidade de serviço prestado a nossas pacientes. Que venham mais vezes”, afirmou.
ACOMPANHAMENTO VAI CONTINUAR
O Tribunal de Contas reforça que as fiscalizações nas unidades de saúde, como a Maternidade Municipal, têm caráter preventivo e corretivo, e continuarão sendo realizadas de forma permanente.
Caso as recomendações não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, poderão ser instaurados procedimentos de responsabilização, sempre respeitando o devido processo legal.
O TCE-RO seguirá monitorando as unidades de saúde e contribuindo para que o atendimento à população seja cada vez mais digno, eficiente e humano.
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