É com esse objetivo que o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) realizam, no dia 22 de outubro, o Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea, em Porto Velho. O evento marcará o lançamento oficial do Programa Pedagógico Interinstitucional de Formação Continuada, que envolve o Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas, e a Ordem dos Advogados do Brasil rondoniense.
POR QUE ESSA AÇÃO IMPORTA AO CIDADÃO
A iniciativa busca impulsionar o papel da advocacia e do controle externo na defesa dos direitos da população rondoniense. Ao promover capacitação e diálogo, o programa contribui para uma atuação mais qualificada, ética e comprometida com o interesse público.
PALESTRANTES JÁ CONFIRMADOS
O colóquio contará com a presença de nomes de destaque no mundo jurídico-administrativo de Rondônia e do Brasil. Entre eles, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, pós-doutor em Direito, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, professor universitário, palestrante e autor de obras acadêmicas.
Também participa o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Inácio Loiola Neto, com mais de 10 anos de atuação no sistema de controle externo nacional.
Representando a OAB-RO, estarão presentes Márcio Melo Nogueira, advogado e atual presidente da Seccional. Também participa Danielle de Oliveira Guimarães, presidente da Comissão de Direito Administrativo.
Completam o time os juristas Guilherme Pupe da Nóbrega e Vinícius de Assis, da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO).
COMO SE INSCREVER
Serão disponibilizadas 170 vagas para assistir ao evento de modo presencial. Será possível também assistir online, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube. A formação total do programa terá carga horária de 24 horas-aula e será certificada pela Escola Superior de Contas do TCE-RO. As inscrições podem ser feitas no link: https://sophos.tcero.tc.br/
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