Tag: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou no plenário da Primeira Turma que o vídeo usado por ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta quarta-feira (26/3) após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir torná-lo réu, junto ...

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no processo contra Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de ...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de três votos a zero nesta sexta-feira (21) para condenar a ...

Em um movimento que sacode as relações entre Brasil e Estados Unidos, o Comitê Judiciário do Congresso americano aprovou nesta ...

A defesa de Jair Bolsonaro vai pedir ao STF o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento ...

Atendendo a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (24/12), ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ ...

Em uma decisão que surpreendeu o mundo jurídico e empresarial, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil bloqueou 3,3 milhões ...

Em julgamento realizado no dia 04 de julho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, de forma ...