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Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

Além da propaganda que induzir o consumidor a erro, será considerada abusiva a publicidade que incite a violência e explore medo e ingenuidade de...

Propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativos é proibida, diz...

Embora não tenha concedido liminar por ausência de mais provas em um caso sobre a afixação de propaganda política em veículos que prestam serviços...

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral que será exibida em emissoras de rádio e televisão por 30 dias até o primeiro turno da...

ELEIÇÕES 2018: Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio...

ELEIÇÕES: Chefes dos poderes públicos em RO devem proibir propaganda eleitoral...

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu uma recomendação para os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário orientando que proíbam a utilização das repartições...

DINHEIRO DO POVO: Deputado Expedito Neto gasta R$ 1,52 milhão com...

RONDÔNIA: O Deputado Federal por Rondônia, Expedito Neto (PSD) é um dos parlamentares que mais gastam em todo o Brasil. Em um ano, Expedito Neto...

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE)...

Ministério Público de Rondônia vai promover palestra sobre Propaganda Eleitoral

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), vai realizar no dia 9 de abril, das...

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